Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/04/2023 · pág. 31

DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 25 DE ABRIL
FONTE - DETA
FONTE|DE 2023
TIPO|31
VALOR| |---|---|---|---| |08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).|||1.300.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|5|300.000,00| |INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220059|1|1.000.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10233 - Implantação de Centros Especializados da Assistência Social (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).|||1.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
08243123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|754 - 7.54.220059|1|1.000.000,00
| |.. .
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|5|7.360.000,00
2.360.00000| |INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220059|1|,
5.000.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10232 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª Fase - Comp IV).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|754 - 754220059|1|3.000.000,00
300000000| |

08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
10382 - Qualificação de Adolescentes em Medidas Socioeducativas (PROARES III - 1ª Fase - Comp II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
500 - 5.00.100000|5|..,
305.000,00
305.00000| |

14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11547 - Implantação de Unidades da Casa da Mulher Cearense (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).|||,
1.500.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|5|500.000,00| |INVESTIMENTOS|754 - 7.54.220059|1|1.000.00000| |47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Á|||,
198,32| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||198,32| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
|665 - 6.65.200082|1|198,32
100.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis|||100.000,00| |.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100009 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES|500 - 5.00.100000|0|100.000,00
59725| |-
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.

|||,
597,25
| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|665 - 6.65.200082|1|597,25
| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
2043 M d idd d Adi Cidd|||5.877.814,35
5.877.814,35| |5 - anutenção as Unaes e tenmento ao aão - Vapt Vupt.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|500 - 5.00.100000
|0
|4.878.585,91
| |INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|999.228,44| |57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|||5.413.176,38| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
|||5.413.176,38
36750000| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
500 - 5.00.100000|0
0|.,
365.000,00
2.500,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||123050000| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|..,
1.215.000,00| |OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|500 - 5.00.100000|0|15.500,00
21500000| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
500 - 5.00.100000|0
0|.,
213.000,00
2.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|||224.600,00| |05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
500 - 5.00.100000|0
0|222.600,00
2.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||| |20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000
500 - 5.00.100000|0
0|317.000,00
315.000,00
2.000,00| |18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|||167.000,00| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|165.000,00| |OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|2.00000| |
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|||,
57.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|55.00000| |

OUTRAS DESPESAS CORRENTES|
500 - 500100000|0|,
200000| |
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
20631 - Realização da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais.|..||.,
2.834.576,38| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 500100000|0|271409017| |

OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|..
500 - 5.00.100000|0|..,
120.486,21
420.536.653,10| |ANEXO DO DECRETO Nº35401 DE 25 DE ABRIL DE 2|023||| |.
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|FONTE - DETA
|TIPO|VALOR| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS|FONTE||10.000.000,00
10.000.000,00| |06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
|||10.000.00000| |10750 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|713 - 7.13.200000|1|,
10.000.000,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||6.657.835,49
6.657.835,49| |26.782.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00079 - Subsídios à concessionários e permissionários de transporte de passageiros no Estado do Ceará|||6.657.835,49| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|501 - 5.01.200070
717 - 7.17.200000|1
1|2.650.000,00
4.007.835,49| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||3.000.000,00
3.000.000,00|

15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ 15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ