DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA|, 25 DE ABRIL
FONTE - DETA
FONTE|DE 2023
TIPO|37
VALOR| |---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|15.589.96939| |

26782342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA|||,
| |.. .
10071 - Obras e Supervisão (CEARÁ IV - B - Comp. II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|1.700.000,00
1.700.000,00| |26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
10073 - Pavimentação (Implantação) de Rodovias.|||49.210.030,61| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO|500 - 5.00.100000|0|49.210.030,61
4342990670| |
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Á Á|||..,
43.429.906,70| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|759 - 759200070|1|1.671.272,42
167127242| |

17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11661 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|..
759 - 759200070|1|..,
13.760.477,58
1376047758| |

17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.|..||..,
1.450.922,05| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|1.450.92205| |

17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.|||,
4.442.675,06| |
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|4.442.675,06| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.|||758.343,55| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|758.343,55| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
11662 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água - FESB.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|7.000.000,00
7.000.00000| |17511622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL|||,
| |.. .
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|7.158.154,34
7.158.154,34| |17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|||| |.. , .
11648 - Ampliação do Serviço de Atendimento do Sistema de Esgotamento Sanitário para o Público de Baixa Renda - FESB.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|1.919.852,19
1.919.852,19| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
11659 - Modernização de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - FESB.|||5.085.239,51| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|759 - 7.59.200070|1|2.810.000,00| |INVESTIMENTOS
17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|759 - 7.59.200070|1|2.275.239,51
| |.. , .
11660 - Apoio à Modernização da Gestão Institucional do Sistema de Saneamento Básico do Estado - FESB.|||182.970,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV|759 - 7.59.200070|1|182.970,00
2000000| |
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
2221 ÊA AA|||.,
20.000,00| |09.7.3 - PREVIDNCI ESTDUL.
20033 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ministério Público - Folha Complementar.
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|500 - 500100000|0|20.000,00
2000000| |

46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ|..||.,
600000000| |
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
600000000| |-
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00019 - Reasse Financeiro ara o Plano de Custeio do ISSEC|||..,
6.000.000,00| |p p .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Ê|500 - 5.00.100000|0|6.000.000,00
| |47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTNCIA SOCIAL
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|||807.248,83
807.248,83| |08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11001 - Manutenção dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS Regionais.

|||807.248,83
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
|761 - 7.61.100000|0|807.248,83
495.223,48| |47200003 - FUNDO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11117 - Manutenção das Lojas de Artesanato do Ceará.

|||495.223,48
495.223,48| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVERSÕES FINANCEIRAS
|669 - 6.69.200000|1|495.223,48| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE|||925.000,00| |57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.|||925.000,00
50000000| |11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|700 - 7.00.200082|1|.,
500.000,00| |18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.
15414 - Realização de Análise Dinamizada do Cadastro Ambiental Rural.|||425.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|700 - 7.00.200082|1|425.000,00| |TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|||476.257.090,61| |ANEXO DO DECRETO Nº35.401 DE 25 DE ABRIL DE 2
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|023||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
F|ONTE - DETA FONTE|TIPO|VALOR| |



08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
|||800.000,00
50.000,00| |04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00030 - Devoluão de Recursos de Convênios e Contratos de Financiamento - SEINFRA|||50.000,00| |ç .
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 500100000|0|5000000| |-

|- ..||.,
| |08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.
10981 - Disonibilizaão de Infraestrutura ara Viabilizar a Imlantaão Reforma ou Amliaão de Emreendimentos Estratéicos|||750.000,00
750.000,00| |pç p pç, pç p g.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|500 - 5.00.100000|0|750.000,00
| |10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
|||4.738.000,00
| |10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
Á|||4.738.000,00
240.000,00| |10212 - Aparelhamento da rea de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
Á
|||| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.

|500 - 5.00.100000
|0
|240.000,00
230.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.
Á|500 - 5.00.100000|0|230.000,00
40.000,00|

10222 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.