DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FO
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|RTALEZA, 25 DE
FONTE - DETA FONTE|ABRIL
TIPO|DE 2023
VALOR| |---|---|---|---| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|500.000,00| |11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||50.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|50.000,00| |12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.|||200.000,00| |01 CARIRI
OUTRAS DESPESAS|500 500100000|0|20000000| |-
CORRENTES
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS|- ..||.,
100.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.|||10000000| |11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E T|500 - 5.00.100000
RANSEXUAIS|0|100.000,00
280.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11333 - Implantação do Centro de Referência LGBT.|||200.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|200.000,00| |14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
18384 - Realização de Serviço Qualificado e Especializado à População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais Cearenses|.||80.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|80.000,00| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
|||170.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10914 - Apoio à Realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento dos Conselhos.|||20.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00| |INVESTIMENTOS
|500 - 5.00.100000|0|10.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
|||10.000,00| |10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
|500 - 5.00.100000|0|10.000,00| |14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas|||140.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|140.000,00| |47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14121 Ã À A A À A A AAA|||6.577.814,35| |.6.33 - PROTEÇO VID E CESSO JUSTIÇ SOCIL E CIDDNI.
30076 - Aquisição de equipamentos de informática
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|500 - 500100000|0|100.000,00
10000000| |

14422133 PROTEÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIA SOCIAL E CIDADANIA|..||.,| |.. - Ç Ç .
20617 - Fortalecimento das Ações da Política da Justiça e Cidadania.|||5.877.814,35| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|5.877.814,35| |14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
30019 - Expansão da Oferta do Serviço de Atendimento ao Cidadão|||600.000,00| |
OUTRAS DESPESAS|||| |03 - GRANDE FORTALEZA
CORRENTES
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|500 - 5.00.100000|0|600.000,00
1.020.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||| |10227 - Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|150.000,00
150.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.|||1000000| |15496 - Concessão de Bolsas de Capacitação para Estagiários e Jovens em Situação de Vulnerabilidade.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||86000000| |10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
|500 - 5.00.100000|0|860.000,00| |CORRENTES
47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
|||200.000,00| |08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 Iltã d Eit Sii d Ptã à Ci Adlt Víti d Vilêi|||200.000,00| |- mpemenaço e qupamenos ocas e roeço rança e ao oescene mas e onca
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|200.000,00| |TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS|||63.587.297,53| |ANEXO DO DECRETO Nº35401 DE 25 DE ABRIL D|2023||| |.
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS|||| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE - DETA
FONTE|TIPO|VALOR
| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
Ã É Ú Á|||3.000.000,00
| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇO DO MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO CEAR
03122211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ|||3.000.000,00| |.. - .
11509 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - PGJ.|||3.000.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|759 - 7.59.200070|1|3.000.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ|||900.718,00
900.718,00| |06.128.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
20724 - Realização de Eventos de Capacitação para a Profissionalização de Preso.|||735.695,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
214 Aii ídi dil iil d d|712 - 7.12.200000|1|735.695,00
165.023,00| |05 - ssstênca Jurca, Eucacona, Pscossoca e à Saúe as Pessoas Presas e Egressas.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
24200003 - ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA - ESP|712 - 7.12.200000|1|165.023,00
50.000,00
5000000| |
10128634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO EDUCAÇÃO TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE|||.,
| |.. , , .
20327 - Desenvolvimento de Projetos de Educação Profissional em Saúde.|||10.000,00| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.128.634 - GESTÃO DA REDE DE CONHECIMENTO, EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE.|659 - 6.59.200000|1|10.000,00
1000000| |20584 - Promoção de Ações de Capacitação em Gestão do Trabalho e Educação no SUS.

|||.,
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.573.244 - GOVERNO DIGITAL DO CEARÁ.
21255 Ettã d Pltf Diitl d Ctilht d Dd d Súd|659 - 6.59.200000|1|10.000,00
10.000,00| |- sruuraço e aaorma ga e omparameno e aos a ae.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10573331 ATRAÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL|659 - 6.59.200000|1|10.000,00| |.. - Ç .
21259 - Realização de Estudos sobre a Cadeia Produtiva em Saúde.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|659 - 6.59.200000|1|10.000,00
10.000,00|