DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.0017

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 2334.2022 – Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de contabilidade , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221886

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1886/2022-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar com fornecimento de equipamento em regime de comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023. José Célio Bastos de Lima

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230290

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação no 0290/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230018

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230018 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I – 06 SALAS, EM HORIZONTE – QUEIMADAS, em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou vencedora do certame a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 11,00% (onze virgula trinta por cento), perfazendo um valor global de R$10.823.430,74(dez milhões, oitocentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos) e em 2º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 10,99%; 3º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 10,99%; 4º lugarFORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 10,00%; 5º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 9,00%; 6º lugar- ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual de desconto de 8,50%; 7º lugarCONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 8,00%; 8º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 6,50%; 9º lugar- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,50%; 10º lugar- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 6,20%; 11º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 12º lugar- C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 6,00%; 13º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 5,99%; 14º lugar- ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 15º lugar- TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de 4,80%; 16º lugar- FT CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 17º lugar- CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 3,03%; 18º lugar- CONSÓRCIO CGL-CBC( constituído pelas empresas CGL CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) 1,00%; 19º lugar- CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI com o percentual de desconto de 1,00%; 20º lugar- ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,10%; 21º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230019**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Julgamento Final do Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230019 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA EEEP DONA CREUZA DO CARMO ROCHA (PROJETO PADRÃO EEM TIPO II), EM FORTALEZA, em que a Comissão declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CONCRETO LTDA com o percentual de desconto de 20,70% (vinte virgula setenta por cento), perfazendo o valor global de R$ 11.469.397,80 (onze milhões,quatrocentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) e em 2º lugar- ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 12,00%; 3º lugar- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA com o percentual de desconto de 10,99%; 4º lugar- CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA com o percentual de desconto de 10,50%; 5º lugar- RR PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA com o percentual de desconto de 9,00%; 6º lugar- CONSTRUTORA PLATÔ LTDA com o percentual de desconto de 8,99%; 7º lugar- C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 8,00%; 8º lugar- ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o percentual de desconto de 6,50%; 9º lugar- BWS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,10%; 10º lugar- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 6,00%; 11º lugar- CONSÓRCIO FEITOSA JMV( CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI e CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) com o percentual de desconto de 6,00%; 12º lugar- P&J CONSTRUTORA LTDA com o percentual de desconto de 5,99%; 13º lugar- PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA com o percentual de desconto de 5,00%; 14º lugar- TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA com o percentual de desconto de 4,80%; 15º lugar- JCM CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI com o percentual de desconto de 4,50%; 16º lugar- DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI com o percentual de desconto de 4,20%; 17º lugar- CONSTRUTORA CETRO LTDA com o percentual de desconto de 4,00%; 18º lugar- CONSÓRCIO CGL-CBC( constituído pelas empresas CGL CONSTRUTORA LTDA e CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA) com o percentual de desconto de 2,50%; 19º lugar- A&V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 1,00%; 20º lugar- ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA com o percentual de desconto de 0,00%. O resultado desta fase será publicada no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2023

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS (E-CPF) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A legislação aplicável a este Contrato será a Lei nº 10.520/2002, a Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2019, atualizadas, demais disposições aplicáveis à Licitação e Contratos Administrativos, bem como as Cláusulas deste instrumento FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O presente Instrumento de Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da última assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. VALOR GLOBAL: R$ 10.655,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade realização dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.20886.03.339040.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Pauliane de Sousa Queiroz, Representante legal da CONTRATADA.

Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO