DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
227
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº59/2023 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Abril de 2023. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR-GERAL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°59/2023 DE 14 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Talita dos Santos | Orientadora de Célula | 300.110-5-8 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
| Francisca Michele da Silva Félix | Assessora Técnica | 300.110-9-0 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
| Helana Paula Nascimento do Carmo | Supervisora de Núcleo | 300.111-0-4 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
| Lisa Bruna Morais de Sousa | Assessora Técnica | 300.110-8-2 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
| Samara Hélia de Sousa Amaral | Coordenadora | 300.110-7-4 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
| Vanessa Valentim Viana | Orientadora de Célula | 300.110-6-6 | R$ 15,00 | 14 | R$ 210,00 |
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL PAE Nº02/2023 – NUP Nº10041.000120/2023-89
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO/2023
- Finalidade: O presente PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE, foi elaborado conforme o artigo 17, inciso I da Instrução Normativa Aesp/CE - 001/2022 publicada no DOE nº 165, de 12/08/2022, visando regular os aspectos formais para a realização de 20 (vinte) turmas do Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/Raio que acontecerá durante o ano de 2023 com 278 (duzentos e setenta e oito) horas/aula cada turma. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/03/2023 a 25/11/2023. 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas por turma. 2.2 Local de Funcionamento: Fortaleza. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
| ORD | ESTRUTURA | H/A |
|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 2 |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | 16 |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | 40 |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | 40 |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | 40 |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | 40 |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | 40 |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | 40 |
| 9 | Defesa Pessoal | 20 |
| TOTAL | 278 |
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da Aesp/CE. 3. Do Regime Escolar – R.E.: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos à Instrução Normativa nº 001/2022 publicada no DOE nº 165, de 12/08/2022 a qual institui o Regime Escolar da Aesp/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso:
| ORD | DISCIPLINA | H/A | Nº DE PROVAS |
|---|---|---|---|
| 1 | Seminário Introdutório - Direitos Humanos, Ética e Cidadania | 2 | Presença e participação |
| 2 | Doutrina de Operações RAIO | 16 | Presença e participação |
| 3 | Pilotagem Tática de Motocicletas I | 40 | Avaliação prática |
| 4 | Pilotagem Tática de Motocicletas II | 40 | |
| 5 | Técnicas Policiais Especiais I | 40 | |
| 6 | Técnicas Policiais Especiais II | 40 | |
| 7 | Tiro Policial Defensivo I | 40 | |
| 8 | Tiro Policial Defensivo II | 40 | |
| 9 | Defesa Pessoal | 20 |
- Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no plano de ação educacional e no R.E. 6. Estimativas de Custos:
| ORD | ITEM | RESPONSABILIDADE |
|---|---|---|
| 1 | Material didático | Aesp/CE |
| 2 | Serviços de manutenção e reposição de peças de motocicletas | PMCE/CPRAIO |
| 3 | Combustível |
PMCE/CPRAIO |
| 4 | Munição, alvos, obreias, fta gomada, etc. | Conforme estabelecido na Nota de Instrução - Nuat/ Ceprar/Aesp/CE |
| 5 | Estande de Tiro | Conforme estabelecido na Nota de Instrução Nuat/ Ceprar/Aesp/CE. A Cargo da Aesp/CE ou PMCE. |
| 6 | Transporte | Não há previsão |
| 7 | Armamento/Equipamento PMCE/CPRAIO | PMCE/CPRAIO |
| 8 | Diárias |
Instituição do discente ou docente. |
| 9 | Gratifcação de Atividade de Magistério - GAMA | Aesp/CE |
| 10 | Equipamentos de Proteção Individual - EPI | CPRAIO, discente e docente |
- Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da Aesp/CE. Fortaleza, 13 de abril de 2023
Clauber Wagner Vieira de Paula - CEL QOPM DIRETOR-GERAL
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL CAIPC CLASSE B/2023 - NUP Nº10041.000153/2023-29
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE B/2023
- Finalidade: A organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor de Classe B, conforme descrito na Lei nº 15.990, 22 de março de 2016 publicado no DOE de 04 de abril de 2016, o qual tem por finalidade o aprimoramento dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos inspetores, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 10/04/2023 a 30/04/2023. 2.1 Vagas: 305 (Trezentos e Cinco). 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança Pública do Estado do Ceará – Aesp/ CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: