DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

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a Lei Federal nº10.520/2002, Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; IV – Declaração de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, de acordo com os arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993; V – Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção das aquisições decorrentes deste Sistema; VI-Assinar contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, conforme arts.57 e 65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; VII – assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento das despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de março de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº18/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março e abril / 2023 . SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2023, 20 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº21/2023 A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aos SERVIDORES** relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2023.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº21/2023, 28 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº25/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, LETICIA ROCHA DE SOUSA BARROS** , a partir de 06 de abril de 2023 para a função de Gestora de Unidade Contratante. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de abril de 2023.

Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

*** *** * PORTARIA Nº26/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº27/2023 - A SECRETÁRIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , aos SERVIDORES** relacionados no Anexo único desta Portaria, durante os meses de abril e maio/2023. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2023. Yrwana Albuquerque Guerra

SECRETÁRIA DO TURISMO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº27/2023, 10 DE ABRIL DE 2023