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Diário Oficial do Estado do Ceará · 25/04/2023 · pág. 31

DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

299

MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO
25517 RITA AUREA ROCHA SUPERVISOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTAVEL DO ESTADO DO CEARA		 037/2023
35256 ROBERTO PASSOS
DE OLIVINDO		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS LIVRES E EVENTOS 032/2023
37725 ROMARIO CARNEIRO
DA SILVA		 SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023
33567 ROMERIO RIBEIRO
DA SILVA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL		 040/2023
26940 RONALDO CESAR
MILFONT GARCIA		 ASSESSOR TECNICO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE POS-GRADUACAO 032/2023
34807 RONEI RAUAN
SOARES LACERDA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO		 045/2023
34907 RONIVALDO
ALCANTARA BEZERRA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA PARTICIPACAO
DA SOCIEDADE NO PROCESSO LEGISLATIVO		 043/2023
32077 SARA YNGRED
FURTADO DE SOUSA		 SECRETARIO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA		 044/2023
35380 SELTON ARY FACUNDO
DE MORAIS		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL 043/2023
32472 SERGIO ALVES DE LIMA COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA QUALIDADE - PROCON		 035/2023
34563 SIMONE DE MACEDO
MAGALHAES MOURA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
CAPACITACAO E CONSULTORIA		 042/2023
35998 SOCORRO EMANUELA
NERY DUARTE
RODRIGUES		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA		 029/2023
34775 SONIA MARIA
ALVES DA SILVA		 SECRETARIO NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
FEIRAS E ACOES INTINERANTES		 042/2023
34679 TENNESSE LIZANDRO
MAGALHAES		 ASSESSOR TECNICO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE
FEIRAS E ACOES INTINERANTES		 042/2023
33870 TEREZINHA GOMES
DE ASSIS		 SECRETARIO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA
QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA		 024/2023
30932 THIAGO NASCIMENTO
MOURA		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA
CONTINUA DA QUALIDADE - PROCON		 035/2023
24601 TIAGO SILVA MONTEIRO ASSESSOR TECNICO NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO
DE POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE SAUDE		 045/2023
29827 VALDELICE PESSOA
DE LIMA		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO A
PARTICIPACAO DA MULHER NA POLITICA		 029/2023
37565 VALDENICE DE
PAULO PEREIRA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023
37195 VALDINEIA DE
MOURA SOUSA		 ASSESSOR TECNICO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023
24602 VANESSA RODRIGUES
SANTOS		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DO
EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL		 022/2023
20831 VANIA SANTOS DE
ANDRADE SOUSA		 COORDENADOR NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS
OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL		 040/2023
24771 VICTOR BEZERRA
MAGALHAES		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO FOMENTO A FORMACAO
E CAPACITACAO DE LIDERANCAS LOCAIS		 038/2023
32195 VINICIUS FURLANETTI
BARROS MACHADO		 COORDENADOR NIVEL III SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO
DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 030/2023
18838 VIVIANE FERREIRA
PEREIRA PAIVA		 MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - PROCON 015/2023

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2023

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no art. 21, § 1º, inciso X, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nosarts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho , a partir de 1º de março de 2023, os NOMES , com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário,sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de apoio e assessoramento técnico e administrativo, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da LeiNº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2023. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 31 dias do mês de março de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0085/2023

MATRÍCULA NOME CARGO GRUPO DE TRABALHO Nº DO ATO
34820 ABNER FERREIRA DOS REIS FILHO SUPERVISOR NIVEL I GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 010/2023
33409 ABRAAO JEREISSATI TEIXEIRA COORDENADOR
NIVEL III		 GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 010/2023
26418 ADELLA CECILIA VALENTE LIMA MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III		 GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 010/2023
36304 ADRIAN LEITAO BEZERRA SECRETARIO NIVEL II SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC		 046/2023
037401 ADRIANA CYNTHIA DE
MELO BASTOS GOUVEIA		 COORDENADOR
NIVEL II		 SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC		 046/2023
037937 ADRIANA PONTES CRUZ MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL I		 SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC		 046/2023
036925 AIRLES MARIA
CAVALCANTE MOTA		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023
034666 ALAN GOMES LOPES COORDENADOR
NIVEL I		 GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 010/2023
032431 ALEF SARAIVA DA CUNHA COORDENADOR
NIVEL I		 SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DO LEGISLATIVO 031/2023
016485 ALESSANDRA MAGNA
PEREIRA FREITAS		 MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL II		 GRUPO DE TRABALHO PREVENCAO E COMBATE
A VIOLENCIA CONTRA A MULHER		 010/2023
037869 ALEXANDRA ARAUJO DE BRITO COORDENADOR
NIVEL III		 SUBGRUPO DE TRABALHO DISSEMINACAO DA CULTURA DE GOVERNANCA
EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC		 046/2023
004012 ALEXANDRE PONTES
VASCONCELOS		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DA MELHORIA CONTINUA
DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA		 044/2023
035904 ALINE MARIA CAVALCANTE
MARQUES COLARES		 SUPERVISOR NIVEL I SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE
POLITICAS PUBLICAS NA AREA DE EDUCACAO		 045/2023