DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023
309
| MATRÍCULA | NOME | CARGO | SIMBOLOGIA | ÓRGÃO |
|---|---|---|---|---|
| 3778 | MARIA LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE |
ARTICULADOR | AL003 | CONTROLADORIA |
| 33499 | MARISSA MESQUITA CARVALHO | COORDENADOR DE EXTENSAO | AL004 | ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE |
| 35992 | MARTA VIRGINIA MAZZA BATISTA | SEC COMISS TECNICA PERMANENTE | AL004 | COMISSAO DE CULTURA E ESPORTES |
| 33451 | MATHEUS DE LAVOR ARAUJO | SUP DO NUC SUPT AO PROC FISC | AL004 | NUCLEO DE SUPORTE AO PROCESSO DE FISCALIZACAO |
| 34228 | MAYARA FONSECA SOUSA | ARTICULADOR | AL003 | PROCURADORIA - GERAL |
| 1327 | NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA | ASS TEC II | AL004 | DIRETORIA GERAL |
| 5152 | OSMAR MAIA DIOGENES | COORDENADOR DO MEMORIAL | AL002 | MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO |
| 33915 | PAULO JUAN DE SOUSA ALVES | SEC COMISS TECNICA PERMANENTE | AL004 | COMISSAO DA JUVENTUDE |
| 29760 | RAQUEL MESQUITA BASTOS DE QUEIROZ |
ASS TEC IV | AL006 | PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER |
| 32309 | ROBSON DE OLIVEIRA LOUREIRO | DIRETOR ACADEMICO DA UNIPACE | AL001 | ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE |
| 37543 | RONALDO DE ARAUJO TEIXEIRA | SEC COMISS TECNICA PERMANENTE | AL004 | COMIS DE CIENCIA E TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR |
| 7560 | ROZILENE VIEIRA DE OLIVEIRA | ASS TEC II | AL004 | DEPARTAMENTO DE DOCUMENTACAO E INFORMACAO |
| 31820 | SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES | SEC COMISS TECNICA PERMANENTE | AL004 | COMISSAO DE DEFESA SOCIAL |
| 1456 | SAMMY MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA |
ASS TEC III | AL005 | CONTROLADORIA |
| 1486 | SILVANA DE SOUSA LEITE | ORIENT CEL GEST RISC INT GEST | AL003 | CONTROLADORIA |
| 34760 | SUERDA MARINHO PINTO | COORD QUALIFICACAO SERVIDORES | AL004 | ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE - UNIPACE |
| 34180 | SUZANA DA SILVA PIRES | ASS TEC II | AL004 | DIRETORIA GERAL |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01724/2023. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 07.03.2023, TEREZA CRISTINA BESSA RAUPP , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001535, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 18, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
-
VENCIMENTO/SALÁRIO -. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022
-
VENCIMENTO/SALÁRIO -. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022 R$ 9.662,31 2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III R$ 1.932,46 3. GRATIF. RISCO DE VIDA (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art.27, inc. III R$ 966,23 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 12.561,00
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023.
Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2° VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00561/2023. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 31.01.2023, WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 004701, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
R$ 7.437,27 20% Do Vcto). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III. Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III, Art. 27, Inc. III Art. 27, Inc. III, Inc. III Inc. III R$ 1.487,45 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 8.924,72
-
Vencimento/Salário. Ato Normativo Nº 310, De 04.01.2022
-
Gratif. De Tit. - Especialista (20% Do Vcto). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III). Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III. Lei Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III, Art. 27, Inc. III Art. 27, Inc. III, Inc. III Inc. III
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 18 de abril de 2023. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Osmar Baquit 1º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. David Durand 2º VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO Dep. Danniel Oliveira 1º SECRETÁRIO Dep. Juliana Lucena 2ª SECRETÁRIA Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Dr. Oscar Rodrigues 4º SECRETÁRIO
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00537/2023. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 03.02.2023, MARIA DO ROZARIO ARAUJO PEDROSA XIMENES , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001101, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: