DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 003/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar Reforma e Requalificação da Praça e Construção de Mini Quadra de Vôlei na localidade de Triunfo, do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado : JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 e ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Não cumpriu corretamente o subitem 4.6. RELATIVA À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - não apresentou atestado de capacidade técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância da TP 003/2023SOSP, o acervo apresentado foi referente a TP 004/2023; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA– EPP - Não cumpriu o subitem 4.1.1 - deixou de apresentar o CRC; PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Não cumpriu na integra o subitem 4.4.5 Alíneas b) e c) - o Balanço Patrimonial está incompleto e a empresa PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-LTDA – não cumpriu corretamente o 4.6. RELATIVA À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - apresentou atestado de capacidade técnica equivalente e/ou similares, conforme quantidades apresentadas em seu Acervo, para os itens 2.0, 3.0 e 4.0 para a PARCELA DE MAIOR RELEVANCIA, no entanto não foi identificado acervo para o item 1.0 (ALAMBRADO C/ TELA DE ARAME GALVANIZADO H=2M..) sendo comprovado capacitação técnica PARCIAL dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância . É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a” . Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 04 de maio de 2023 às 09h30min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/ CE, 24 de abril de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REF. TOMADA DE PREÇOS Nº TP 004/2023 SOSP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil, para executar obras de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e nos Distritos do Município de Ibaretama/CE, em conformidade com o Projeto Básico e anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado : JULGAR HABILITADAS as seguintes empresas: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES-LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP – Inscrito no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17 e ARCTURO CONSTRUÇÕES – JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA ARCTURO – Inscrito no CNPJ Nº 03.077.025/0001-81. EMPRESAS INABILITADAS: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Não cumpriu corretamente o subitem 4.6. RELATIVA À CAPACITAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL - não apresentou atestado de capacidade técnica dos serviços solicitados como parcelas de maior relevância da TP 004/2023 SOSP, o acervo apresentado foi referente a TP 003/2023; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA– EPP – Não cumpriu o subitem 4.1.1 – deixou de apresentar o CRC e não apresentou as Declarações do ANEXO B.3. – MODELOS DE DECLARAÇÃO/ PROCURAÇÃO e a empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Não cumpriu na integra o subitem 4.4.5 Alíneas b) e c) – o Balanço Patrimonial está incompleto. É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea “a” . Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 04 de maio de 2023 às 14h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Ibaretama/CE, 24 de abril de 2023. Rafael Costa Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.02.07.001 . A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas de preços das empresas habilitadas, de modo que as empresas desclassificadas foram a Quantum Comercial & Tecnica LTDA – ME; L E Fernandes Fontinele Construção – ME; Ramilos Construções LTDA; AB2 Engenharia, Indústria, Serviços e Comercio; W U Construções e Serviços LTDA e Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA EPP e classificada foi a Renovar Construções e Serviços LTDA; D & A Serviços de Construções LTDA – ME; Locarlimp Empreendimentos EIRELI; Arrebita Serviços de Construções LTDA; RSM Pessoa LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Construtora e Serviços Sobralense EIRELI; Construtora AG LTDA; L B Construções EIRELI; IF3 Empreendimentos LTDA; Saraliss Construções LTDA – ME; e Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME vencedora com o menor valor global de R$ 229.847,64 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e recuperação de pavimentação em pedra tosca, nas ruas da sede do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 24 de abril de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.04.24/001-SRP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2703.01/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: CHROMOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a MONTE CASTELO SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/0001-08; III - OBJETO: Contratações de empresa especializada em exames de imagem complementares ao Sistema Único de Saúde-SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2703.01/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a Proposta de Preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar do lote, conforme consta nos autos do Processo N° 2703.01/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o Município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 04; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 440.990,00 (Quatrocentos e Quarenta Mil e Novecentos e Noventa Reais), CHROMOS DIAGNOSTICOS POR IMAGEM CAMOCIM LTDA, CNPJ Nº 31.245.967/0001-67 e a EMPRESA VENCEDORA DO LOTE 05; TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 709.999,90 (Setecentos e Nove Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos), MONTE CASTELO SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.735.649/000108. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2703.01/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretária de Saúde.**

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR - Extrato do Contrato de Compra e Venda Nº 0523PECPSMCR1. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. CNPJ: 13.427.383/0001-20. Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, com sede à Torres Câmara, nº 140, na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. CNPJ Nº 69.366.326/0001-33. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico, nº 0523PECPSMCR. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material odontológico diversos, destinados a atender as necessidades do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Crateús. Preço: Lote I: R$ 439.396,40; Lote II: 275.451,24; Lote III: R$ 234.408,96; Lote IV: R$ 8.993,10; Lote V: R$ 670.775,45; Lote VI: 71.659,26; Lote VII: R$ 104.425,59; Lote VIII: R$ 250.450,00; Lote IX: R$ 119.725,45; Lote X: 160.592,50; Lote XI: R$ 19.750,45; Lote XII: R$ 227.714,75; Lote XIII: R$ 177.950,45; Lote XIV: R$ 51.250,20; Lote XV: R$ 8.248,77; Lote XVI: R$ 27.850,00; Lote XVII: R$ 63.612,50; Lote XVIII: R$ 216.296,00; Lote XIX: R$ 186.059,20; Lote XX: R$ 64.440,00 e Lote XXI: R$ 101,25. Prazo de Validade: Até 31/12/2023. Origem dos Recursos: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús. Dotação Orçamentária: 01.01.10.302.0001.2.003 – Gestão da Policínica de Crateús. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. Data: Crateús, 07 de abril de 2023. Signatários: Contratante: CPSMCR – Flávio Carvalho Soares – Diretor Executivo. Contratada: Med-Donto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Representante: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos – Sócio Administrador. CPF: 203.452.673-20. Crateús - Ce, 10 de abril de 2023. Flávio Carvalho Soares - Diretor Executivo.