DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. 016/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagem molhada na localidade de Picada, no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 11/05/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 24/04/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços advocatícios especializados a serem prestados na área administrativa e previdenciária destinado a atenderem às necessidades do Município de Várzea Alegre - CE, sendo o seguinte: a empresa Guerreiro Filho Advogados sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 24 de Abril de 2023. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato N° 2023.04.18.02 - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023 -PERP - SRP - SRP . Objeto: aquisições de equipamentos, material permanente (notbooks) conforme Convênio Nº 088/2022 visando a execução do Programa Pacto pela Aprendizagem, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, CNPJ: 07.417.073/000122, vencedora do item 01, no valor de R$ 25.080,00 (Vinte e cinco mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: Órgão - 10; Unidade Orç. - 01; Função/ Subfunção/Programa/P-A/N° Do Projeto-Atividade - 12.361.0221.2.067.0000; Fonte - 1.500.1001.00 - 1.571.0000.00; Elemento de Despesas - 4.4.90.52.00 Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a VMNET Comercio e Serviços de Informática LTDA, representado pelo Sr. José Americo Barbosa Junior. Vigência do contrato: 17/04/2023 à 31/12/2023. Data do Contrato: 18 de abril de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Contrato N° 2023.04.18.03 - Pregão Eletrônico Nº 10.001/2023 -PERP - SRP - SRP. Objeto: aquisições de equipamentos, material permanente (tablets) conforme Convênio Nº 088/2022 visando a execução do Programa Pacto Pela Aprendizagem, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: S.A Distribuidora e Consultoria LTDA CNPJ:36.636.265/0001-28, vencedora do item 03 no valor de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão - 10; Unidade Orç. - 01; Função/Subfunção/Programa/P-A/N° do Projeto-Atividade - 12.361.0221.2.067.0000; Fonte - 1.500.1001.00 - 1.571.0000.00; Elemento de Despesas - 4.4.90.52.00. Secretaria Municipal de Educação, representada pelo secretário Sidney Filho Félix de Sousa e de outro lado a S.A Distribuidora e Consultoria LTDA, representada pela sua representante legal, a Sra. Sabrina Alves da Silva. Vigência do contrato: 17/04/2023 à 31/12/2023. Data do Contrato: 18 de abril de 2023. Sidney Filho Félix de Sousa - Secretário Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Acréscimo no Valor Ref. ao Contrato N° 2803.01/2023 - SMAS - 01° Aditivo Contratual - referente ao Dispensa de Licitação N° 2403.01/2023 – SMAS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Objeto: Aquisição de combustível para atender ao projeto jangada: garantindo acesso a cidadania e a proteção integral para pessoas com deficiência do programa amigo de valor junto a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania do Município de Fortim/CE; Contratado: J. I. M. Comercio de Petróleo LTDA – Filial, inscrita no CNPJ sob o n° 07.345.028/0002-90; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; Ordenador de Despesas: Telma Cesário de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania. Fortim/CE, 24 de Abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente . A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 25 de Abril de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 07.004/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de conjunto escolar juvenil, conjunto escolar infantil sextavado, cadeiras e mesas tubulares infantil para atender as necessidades das escolas do Município de Novo Oriente/Ce. Data de abertura das propostas: 10 de maio de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas. Data da Disputa de Preços: 10 de maio de 2023 às 09:30 Horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente 25/04/2023. Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Maio de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.04.13.01 - SMS, critério de julgamento Menor Preço , com fins aquisição de material permanente para atender as necessidades das diversas unidades de saúde, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caucaia/CE, COM Base nas Propostas do FNS N° 11777.761000/1140-03 E N° 11777.761000/1150-01., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. José Valdeci Pinto Lima nº 270, Pe. Romualdo, Caucaia/ CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso do Resultado de Julgamento dos Projetos de Venda - Chamada Pública N° 002/2023SME. Cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da análise dos Projetos de Venda da seguinte forma: Licitantes Classificados: José Correia do Nascimento; Francisco Rubenio Correia Antunes; Thaynara Ribeiro Silva; Raimundo de Souza da Costa; Nilson Gomes de Oliveira Júnior; Josenilson Cavalcante dos Santos; José Iran Carneiro dos Santos; Giselle Nascimento de Sousa; Sebastião Ferreira de Oliveira; COOPADES – Cooperativa da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Solidario; Elioneide Paulo Marinho. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 14:00hs, no setor de licitação. Fortim – 24 de Abril de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2023.04.11.01- Detentor do Registro de Preço: Secretaria Municipal de Saúde do Município de Chaval - Ce . Empresas Detentoras do Registro de Preços: Oswaldelio C. Fontenele – ME (O & F Auto Pecas e Servicos), CNPJ Nº: 13.017.715/0001-07. Valor registrado: R$ 884.500,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais); Jefferson dos Santos Araujo – ME (Oficina Auto Mecanica), CNPJ Nº: 28.417.238/0001-36. Valor registrado: R$ 200.500,00 (duzentos mil e quinhentos reais). Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 00.003/2023SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, na frota de veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Chaval/CE. Signatários: Representante do Órgão Detentor do Registro de Preço: Secretaria Municipal de Saúde – Dimas Ferreira Carvalho. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Oswaldélio Carvalho Fontenele Vasconcelos - CPF Nº: 478.102.383-53; Jefferson dos Santos Araújo - CPF Nº 042.333.593-66. Data da assinatura: 11 de abril de 2023.