DOE 25/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº077 | FORTALEZA, 25 DE ABRIL DE 2023

325

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos do PREGÃO ELETRONICO N.º 0071701.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ:41.600.131/000197, contratos n°. 0071701.2023-01, R$: 182.634,85, 0071701.2023-02, R$:93.211,10. Vigência dos contratos: 24/04/2023 A 31/12/2023. Informações: [email protected]. MARIA CLARA DE LIMA SARAIVA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 09 DE MAIO 2023 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.004.2023-PE, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 24 DE ABRIL DE 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE ALTERAÇÃO DATA DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/23-PE-DIV– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, ABERTURA DAS PROPOSTAS ÀS 08H00MM DE 08 DE MAIO DE 2023 (08/05/2023) PELO SITE WWW.BBMNETLICITACOES.COM.BR. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Tomada de Preço Nº 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde – CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 28 de Abril de 2023, às 08h , na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 25 de Abril de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro deste município torna público que no dia 09 de maio de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1904.01/2023 no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ cujo objeto é a aquisição de diversos materiais permanentes para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucambo – CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo. ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo – Ce, 24 de março de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº. 05.013/2023 . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de abril de 2023 às 10h na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61.760-000 – Eusébio /CE., estará realizando a abertura da licitação na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra e intertravado de diversas ruas no Município do Eusébio/CE. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Eusébio/CE, 24 de abril de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratado: Antônio Cleyson Silveira Alves -ME. Educação, Valor Global de R$ 1.090.510,00. Saúde: Valor Global de R$ 452.900,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves. Data da Assinatura:17/04/2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Contratado: Maria de Fatima Marques de Sousa-ME. Educação, Valor Global de R$ 26.124,72; Saúde: Valor Global de R$ 4.493,00; Trabalho e Assistência Social: Valor Global de R$ 25.166,60. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material de escritório, didático e armarinho para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.23.001-GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Maria de Fatima Marques de Sousa. Data da Assinatura: 14/04/2023.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação. Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves-ME. Educação, Valor Global de R$ 545.255,00; SAÚDE: Valor Global de R$ 226.450,00. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico para atender as necessidades das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.03.16.001-GM. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen tárias: Educação: 01.07.07.12.122.0402.2.017. Saúde: 02.06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 33.90.39.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas das Secretarias. Assina pela Contratada: Antônio Cleyson Silveira Alves. Data da Assinatura: 17/04/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso . O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - CE, torna público, que as publicações referente a Tomada de Preços Nº 2023.03.10.01 - TP – INFRA desta Prefeitura, publicado no DOE Série 03 página 99 e O Estado, no dia 20.04.2023, cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de capina manual (roço de estradas) em diversos locais do Município de Tejuçuoca-CE através da Secretaria de Infraestrutura, torna-se sem efeito a redação e as publicações acima citada. Tejuçuoca – CE, 24 de Abril de 2023. José Marcos Pinho Brito.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Notificação de Apresentação de Recurso n° CP 01/23/CP-AGR - Concorrência Pública Nº 01/23/TP-AGR. Diante da apresentação de recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de habilitação, ficam as empresas participantes notificadas da apresentação dos recursos impetrados pelas empresas Semas Imperium Serviços e Construções Ltda e DTC Construções e Serviços Ltda, caso interesse apresentar suas contrarrazões, conforme ditames da Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga, 24 de abril de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Anulação de Licitação – Concorrência Pública Nº 13.006/2023 CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que encontra-se Anulada a licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da nova EMEF José Rodrigues monteiro, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. Aquiraz/CE, 24 de abril de 2023. À Presidente.