DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001.20/2023 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Cultura, torna publica a Chamada Pública para Seleção e Concessão de premiação para agentes culturais, artistas e/ou lideranças comunitárias articuladoras de grupos, coletivos e/ou quadrilhas juninas, a fim de fomentar, fortalecer e salvaguardar as manifestações populares do Ciclo Junino de Itapipoca . As inscrições ocorrerão no período de 01 a 12 de Maio de 2023 , serão gratuitas e realizadas EXCLUSIVAMENTE, pelo Site: https://itapipoca.ce.gov.br . O Referido Edital nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE, www.tce.ce.gov.br ou da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.25.01/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 23.25.01/ PE, com o objeto acima descrito, encontra-se SUSPENSA, em virtude dos pedidos de esclarecimentos e impugnações impetrados junto a este certame, até deliberação posterior. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. José Barbosa Xavier Junior – Pregoeiro do Certame.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL torna público a TP de Nº 0121503.2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO, ARQUIVAMENTO E GERENCIAMENTO DO ARQUIVO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE URUOCA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO E ENCADERNAÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 15 de maio de 2023, às 07:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: [email protected]. Sônia Régia Albuquerque Silveira - PRESIDENTE DA CPL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.04/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 23.01.04/PE, foi REVOGADO , com base no art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 20 de Abril de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.002/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público que no próximo dia 10 de Maio de 2023 , às 09h , abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo Objeto é a Execução dos serviços de implantação de grama sintética, drenagem do campo de futebol e sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na Sede do Município de Monsenhor Tabosa-CE . O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.monsenhortabosa.ce.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou na Sala de Licitações à Praça 07 de Setembro, Nº 15, CEP: 63.780-000, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2100101/2022 – Aviso de Adjudicação e Homologação – Comissão Permanente de Licitação . OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para contratação de empresa especializada na Execução de obras de construção de passagem molhada no Rio Contendas e pavimentação, sem rejuntamento, das ruas de acesso, Convênio nº 042/Cidades/2021. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24). VALOR: R$ 671.304,46. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE., 23/06/2022. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P237284/2023 – ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 – SMS (SRP) (BB Nº 992443) – ADENDO Nº 01 – Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 09/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P235345/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23009 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 997879) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de rastreamento veicular via GPS em tempo real e com gerenciamento da frota para veículos em regime de comodato, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P226505/2022 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23018 – SMS (SRP) (BB Nº 995239) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo, insumos e instrumental de endodontia grupo 2, destinados à célula de odontologia do Centro de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - EXTRATO DE 1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.13.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados da Secretaria de Educação do Município de Altaneira/CE.Vigência: Até 31 de Dezembro de 2023. Fundamento legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas Secretaria de Educação. Contratado(A): Maria Gualberto Milfont - Milfont & Milfont. Data: 05 de Abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1.1904/2023 – A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Malveira, Nº 2266, Centro, Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1.1904/2023, cujo Objeto é a Aquisição de uma plataforma elevatória a ser instalada na Sede da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte . Que se realizará no dia 08 de Maio de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Limoeiro do Norte-CE, 24 de Abril de 2023. Maria José Andrade Sales – Pregoeira.