DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023

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constantes no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, ficando sua eficácia condicionada ao prazo de garantia ofertado pelo fornecedor e à publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 33.069,78 (trinta e três mil, sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: Funcional Programática: 22100022.12.362.433.20113.01.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.02.339040.1.5009100000.0 22100022.12.36 2.433.20113.03.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.04.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.05.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.06.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.07.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.08.339040 .1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.09.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.10.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433. 20113.11.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.12.339040.1.5009100000.0 22100022.12.362.433.20113.13.339040.1.5009100000.0 2210 0022.12.362.433.20113.14.339040.1.5009100000.0 PARÁGRAFO PRIMEIRO: As despesas com a contratação que porventura ultrapassarem o exercício em curso estarão submetidas à dotação orçamentária aprovada pela Lei Orçamentária Anual do exercício correspondente. PARÁGRAFO SEGUNDO: No caso da licitação para aquisição através do Sistema de Registro de Preços - SRP, não é necessário à indicação de recursos orçamentários, em virtude da sua natureza de “promessa de aquisição”, exigível apenas antes da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa - AGU nº 20, de 1º de abril de 2009. PARÁGRAFO TERCEIRO: Conforme § 2º do art. 7º do Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, “na licitação para registro de preços não é necessário indicar a dotação orçamentária, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil.” . DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , WILSON ASSIS OLIVEIRA HORA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Mônica Mª de Oliveira Andrade, 2. José Gildemberg Lima Ramos. Fortaleza 19 de abril de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02825289/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ESCOLADE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - inscrita no CNPJ N° 07.954514/0034-93, Itapipoca - Ce, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001- 85 - Município Amontada - CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.380,00 (Três mil trezentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.06.339030.50000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Rayane Dos Santos Pires 2 - Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02826544/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES , Município de Pentecoste /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0167-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: HERMENEGILDO MENDES DE SOUSA , CPF nº 821.003.063-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.266,60 ( trinta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e sesenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA - Hermenegildo Mendes de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Odília Lopes de Vasconcelos, Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01394756/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS - CREDE 20 - Município de MAURITI/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.51410568- 56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE ALMEIDA , CPF;051.654.253-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.324,43 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte e quatro Reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS CONTRATADA - JOÃO BATISTA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - EXPEDITO ANDRADE DE SOUZA NETO 2 - ANA JANAINA FURTADO LACERDA, Fortaleza 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00874274/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA - CREDE 02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0034-93, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2023 FORO: ITAPIPOCA/