DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02755540/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO - CREDE 06 - Senador Sá- CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310 -04, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº CNPJ: 11.278.775/0001-40, Granja - Ce, representado neste ato pelo Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da transcrição. Item: 1, 3, 4, 5, 7, 13, 16, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: SENADOR SÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será ( 365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.454,22 (Onze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390 30.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO CONTRATADA - OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS FLORIANO 2 - FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO, Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01610424/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES , inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, representada neste ato pelo Sr. Gabriel Maia Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023 FORO: JANGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.402,00 (Doze mil, quatrocentos e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.339030.50000.0 - 10476. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA CONTRATADA - GABRIEL MAIA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - Fabiana Monteiro Maia 2 - Mayara Yane Lázaro, Fortaleza 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02713049/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE, Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: M e S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e por nome fantasia denominada SF EMPREENDIMENTOS , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, com sede à Rua DESEMBARGADOR PEDRO MELO, Nº 520, Bairro: PARQUE TIJUCA, Município MARACANAÚ - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,06,11,14,15,18,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/0001 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 58.026,69 (CINQUENTA E OITO MIL E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03 .339030.50000.0 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Estefânia Rodrigues França, 02 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01082722/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE, estabelecida à Rua Francisco Gomes da Silva,nº135, Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, CEP61615-260, Telefone (85)3101.3386, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0132-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, bairro Genipabu, município de Caucaia/CE, CEP 61616-200,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0012023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0012023 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 183.859,20 (Cento e oitenta e três mil , oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0-32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Silvino Silvio Lobato Neto - CONTRATANTE - Fernando Ferreira de Moura, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 03 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02855471/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida à Rua Humberto Lopes, nº SN, Bairro Domingos Olimpio, Município de SOBRAL-CE, CEP: 62.022-304 Telefone (88) 3677-4288, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: M. DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob n° 03.365.404/0001-77, com sede à Rua Floriano Pexoto n° 264, Bairro Centro, CEP 62.010-010 Município Sobral, representado neste ato pela Sra. Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas