DOE 24/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº076 | FORTALEZA, 24 DE ABRIL DE 2023

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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ; CNPJ Nº: 00.153.282/001058; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO; CNPJ: 00.371.537/0001-68; Nome do Projeto: OPN ESPORTES – INCLUSÃO E COOPERAÇÃO ; Nº de Processo: 04938046/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 19 de abril de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA ; CNPJ Nº: 00.153.282/000167; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE O PEQUENO NAZARENO; CNPJ: 00.371.537/0001-68; Nome do Projeto: OPN ESPORTES – INCLUSÃO E COOPERAÇÃO ; Nº de Processo: 04938046/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 19 de abril de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE

1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRIBUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS ; CNPJ Nº: 73.759.185/0001-96; 3. DO PROPONENTE - Nome do Proponente: BNB CLUBE DE FORTALEZA; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Nome do Projeto: VÔLEI FEMININO BNB CLUBE ; Nº de Processo: 09685979/2022; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ - SESPORTE; CNPJ: 05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 19 de abril de 2023. SECRETARIA DO ESPORTE – CE, em Fortaleza/CE, 19 de abril de 2023.

Rogério Nogueira Pinheiro SECRETÁRIO DO ESPORTE

SECRETARIA DA FAZENDA

O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) JOELINA AMELIA DE SOUSA SILVA BARROS , matrícula 10144914, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, a partir de 12 de Abril de 2023. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** * PORTARIA N°177/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 12.04.2023, da portaria n°057/2023 , de 19.04.2021, publicada no D.O.E de 03.05.2021, que designou o servidor CLETO MARTINS DOS SANTOS NETO** , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência A, matrícula n° 497606-1-2, para o Posto Fiscal Chaval e designá-lo para o Núcleo de Postos Fiscais. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

*** *** * PORTARIA N°178/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR da portaria de lotação anterior e DESIGNAR para as lotações indicadas os SERVIDORES** constantes no Anexo Único desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023. Marcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°178/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº184/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora DANIELLE KUBRUSLY DE MIRANDA SÁ , matrícula nº 497822-1-7, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** DANIELLE JEREISSATI KUBRUSLY, conforme Averbação de Divórcio constante na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Jereissati, em 08.11.2022. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Marcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº192/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais considerando o disposto no inciso XIV, artigo 5º do Decreto Nº34.841, de 05 de julho de 2022, publicado no DOE em 05/07/2022, RESOLVE: Art. 1º – Designar os SERVIDORES Francisco Anselmo dos Santos Filho, Auditor-Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matricula 063665-1-1, CPF 275.424.913-34, Airton Saraiva Barbosa, Auditor-Fiscal Assistente da Receita Estadual, 4ª. Classe, Referência E, matricula 009376-1-4, CPF 091.387.813-87 e Adriana Reis Rodrigues, Auditor-Fiscal da Receita Estadual, 1ª. Classe, Referência A, matricula 300504-5-2, CPF 333.770.062-49, para representar a Secretaria da Fazenda junto aos órgãos da Administração Pública, nos âmbitos municipal, estadual e federal, responsáveis pela regulação e fiscalização de veículos automotores, com poderes para praticar quaisquer atos com vista a promover a regularidade de circulação e movimentação dos veículos desta pasta, incluindo a realização de emplacamentos, vistorias, licenciamentos, obtenção de 2ª via de documentos, consultas a cadastro, solicitação de certidões negativas, pedido de baixa cadastral por perda ou roubo, dentre outros, excluindo-se o ato de assinatura do Documento Único de Transferência – DUT ou termo equivalente de alienação; Art. 2º – Determinar que a presente designação tenha vigência a partir da data de sua publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ