DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023
148
PORTARIA Nº456/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte, a viajar para Baturité e Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de Polícia Judiciária; conforme processo Nº01407394/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 13/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº456/2023-DIFIN DE 15 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Marcos Aurélio Elias de França | Delegado | III | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 77,10 | 346,95 |
| Andriel Rodrigo dos Santos de Lima | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Bruno Tavares Barros da Silva | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Cícero César Pinto da Cunha Filho | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Henrique Aguiar Simões | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| José Gilvan de Lima Pinto | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortaleza para Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| Pedro Tomaz Júnior | Inspetor | V | 06 a 10/02/2023 | Fortalezapara Baturité e Sobral | 4,5 | 61,33 | 275,98 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.002,83 |
*** *** * PORTARIA Nº465/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Regional de Aracati, a viajar** para Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de transferir presos para DECAP conforme guia de recolhimento 412-50/2023, 412-49/2023, 412-51/2023; conforme processo Nº01754221/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº465/2023-DIFIN DE 16 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DI VALOR(R$) |
ÁRIAS ACRESCIDOS |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| José Graciano Alves de Queiroz | Inspetor | V | 12/02/2023 | Aracati para Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| Antônio Soares Júnior | Inspetor | V | 12/02/2023 | Aracatipara Fortaleza | 0,5 | 61,33 | 30,66 | |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | - | 61,32 |
*** *** * PORTARIA Nº468/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAY LEONARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Iracema, matrícula Nº301.208-5-X, a viajar** para Fortim, no dia 27/02/2023, com a finalidade de entregar preso na Cadeia Pública de Fortim, guia de recolhimento 485-10/2023; conforme processo Nº02226385/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº469/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AGNES MACÊDO FREIRE , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na Delegacia Municipal de Campos Sales, matrícula Nº791.111-5-5, a viajar para Juazeiro do Norte, no dia 15/02/2023, com a finalidade de entregar armas na Pefoce referente IP 431-12/2023; conforme processo Nº01861133/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos 20%, totalizando R$ 38,89 (trinta e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º, art. 5° e seu § 1°; art. 10, classe V do Anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº478/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito; conforme processo Nº02113416/2023, que chegou autorizado para pagamento nesta DIFIN em 14/03/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DELEGADO DE POLÍCIA/ORDENADOR DE DESPESAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº478/2023-DIFIN DE 16 DE MARÇO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | PERÍODO | ROTEIRO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Agnaldo Rodrigues da Silva | Inspetor | V | 24/02/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| Antonino Ascino da Silva | Inspetor | V | 24/02/2023 | Limoeiro do Norte para Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| João Batista Fonseca Filho | Inspetor | V | 24/02/2023 | Limoeiro do Nortepara Ibicuitinga | 0,5 | 61,33 | 30,66 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 91,98 |
PORTARIA Nº485/2023-DIFIN - O DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL/ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia Municipal de Jaguaretama, a viajar para Ibicuitinga, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir preso ao 3º Núcleo Regional de Custódia e de Inquérito conforme guia de recolhimento 470-3/2023;