Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/05/2023 · pág. 20

DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

156

PORTARIA Nº290/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
José Gonçalves Pinheiro120.713.663 - 87	000.874AG: 0607C/C: 067.156-8	ServidorMotorista	AQUIRAZ - CE	20/04/2023	CarroOficial	Viajar a serviço da Comissão de Direitos Humanos.	R$ 35,26	R$ 35,26

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 19 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº300/2023A DIRETORA GERAL DA com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio d do(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitári	ASSEMBLÉ maio de 1974, e 2001, AUTO custeio de ali o(s) e total(is)	* * IA LEGISLATIVA e nas condições e f RIZA o*deslocam mentação, hospeda a seguir especifica	DO ESTADO orma definidas ento, a serviço, gem e locomoçã do(s):	DO CEARÁ, no exercício d pelo Ato Normativo n° 212 do(s)SERVIDOR(ES), d o terrestre ou aéreas, no M	e suas atribuiç , de 02 de mai eputados(as) d unicípio, Estad	ões legais, o de 2001, iscrimina- o ou País,
NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
José Humberto de Araújo123.388.693-20 000.880AG: 0607- 6C/C: 0069920-9 Servidor Motorista	Morada Nova - CE	24/04/2023	Carro Oficial	Viajar a serviço da Procuradoria Especial da Mulher.	R$ 70,53	R$ 70,53

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº301/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES)** , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
José Humberto de Araújo123.388.693-20	000.880AG: 0607- 6C/C: 0069920-9	Servidor Motorista	CAUCAIA - CE	25/04/2023	Carro Oficial	Viajar a serviço do Escritório Frei Tito.	R$ 35,26	R$ 35,26

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL *** *** * PORTARIA Nº302/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES)** , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
José Humberto de Araújo123.388.693-20	000.880AG: 0607- 6C/C: 0069920-9	Servidor Motorista	Maranguape - CE	26/04/2023	Carro Oficial	Viajar a serviço do movimento das mulheres do Legislativo Cearense.	R$ 35,26	R$ 35,26

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº303/2023 A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES)** , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

NOME DO SERVIDOR CPF	MATRÍCULA	CLASSIFICAÇÃO / FUNÇÃO	ESTADO/ MUNICÍPIO	PERÍODO DO DESLOCAMENTO	MEIO DE TRANSPORTE	OBJETIVO DO DESLOCAMENTO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
José Humberto de Araújo123.388.693-20	000.880AG: 0607- 6C/C: 0069920-9	Servidor Motorista	Maracanaú - CE	27/04/2023	Carro Oficial	Viajar a serviço da sala do empreendedor.	R$ 35,26	R$ 35,26

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°331/2023 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA** , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 15/2023, firmado com a COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES PARA ACOMPANHAR, INSPECIONAR E REALIZAR MANUTENÇÃO, LICENCIAR, RENOVAR, REGULARIZAR OUTORGA E PÓS OUTORGA, OBTENÇÃO DE NOVAS AUTORIZAÇÕES DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

PORTARIA N°332/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor DANIEL SAMPAIO SOUSA , matrícula n° 021.874, para atuar como gestor do Contrato nº 17/2023, firmado com REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao projeto “CEARÁ EM ALTA”, através da REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.731.671/0002-76, cujo objeto consiste na veiculação, durante os meses maio e junho de 2023, de