DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL

Nº 04.05.01/2023 – TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM . A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.05.01/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO E ELETROELETRÔNICOS DAS SECRETARIAS: DE EDUCAÇÃO, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia 19 DE MAIO DE 2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço: Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 04 de maio de 2023. José Carlos Chaves Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Licitação - O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.04.1, cujo objeto é a aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar destinados aos veículos das diversas Secretarias Municipais de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 08/05/2023 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 19/05/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 19/05/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 04 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de Anulação - A CPL da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.02.09.1, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento de iluminação pública (IP), compreendendo atividades de manutenção preventiva/corretiva, elaboração de projeto executivo, cadastramento de pontos luminosos, reformas, obras, eficientização energética por meio de substituição/instalação de luminárias led, ampliação, melhoria e iluminação cênica, de realce e de festividades para atender as demandas do município de Milagres/CE, fica ANULADA com fulcro no art. 49 da Lei Federal n. 8.666/93. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 04 de maio de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 - PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, SOFTWARE SITE E CARTA DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 19 de MAIO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 04 de maio de 2023. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.21.01/2023. O Secretário Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados, que REVOGA o processo licitatório levado a efeito através da Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023, cujo objeto é Registro de Preços visando as Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna/CE . A Secretaria de Saúde, considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar a licitação Pregão Eletrônico nº 03.21.01/2023 determinando seu encerramento para análise, revisão e (re)lançamento em data oportuna. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e no Portal de Licitações do TCE/CE. Itapiúna-CE, 04 de maio de 2023. Francisco José Cavalcante Lima Melo – Secretário de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.028/2023-TP - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 22.05.2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de serviços de assessoria e consultoria de dados do E-SUS AB com disponibilidade in loco de dois profissionais na área de informática e outro na área da saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 04 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA . MODALIDADE : CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023– SMS . OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIA, COM ATENDIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FORMA À COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, PELO PREÇO CONSTANTE NA TABELA NACIONAL DO SUS, À CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. A SECRETÁRIA DE SAÚDE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE TERÃO DE APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO ATÉ O DIA 29 DE MAIO DE 2023 ATÉ ÀS 09:00 HORAS , NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA RUA LÍVIO ROCHA VERAS Nº 549, CENTRO BARROQUINHA – CE. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3623 1137 DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS. SIMONE ALVES GOUVEIA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. EDITAL - ELEIÇÕES CREMEC - Gestão 2023-2028 . O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará – CREMEC, em cumprimento ao que determina o Art. 21 da Resolução CFM nº 2.315/2022, torna público o seguinte: 1. A eleição para conselheiros titulares e suplentes do CREMEC (Gestão 2023-2028) obedecerá às instruções aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina através da Resolução CFM nº 2.315/2022, à disposição dos interessados na Secretaria deste Conselho e acessível no endereço eletrônico: www.cremec.org.br. 2. A eleição ocorrerá nos dias 14 e 15 de agosto de 2023 das 8 às 20 horas (horário de Brasília), e o processo de votação será feito por meio da internet, rede mundial de computadores. 3. O período para registro de chapas de candidatos ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará se inicia às 8(oito) horas do dia 5 (cinco) de junho de 2023 e termina às 18 (dezoito)horas do dia 20 de junho de 2023. 4. Outras informações serão divulgadas posteriormente. Fortaleza, 03 de maio de 2023. Cons. Helvécio Neves Feitosa - Presidente CREMEC.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 – SEMED – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Abril de Dois Mil e Vinte e Três (26/04/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 – SEMED, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma na Escola Municipal Joana Alves de Sousa, na Lagoa Grande, Zona Rural do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação e Desporto Escolar - SEMED, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME inscrita sob CNPJ nº 20.014.873/000160 pelo VALOR GLOBAL de R$ 325.267,45 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 16 de Maio de 2023 . Russas-CE, 04 de Maio de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.