DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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Governador

Governador Secretaria da Infraestrutura ELMANO DE FREITAS DA COSTA ANTÔNIO NEI DE SOUSA Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Casa Civil Secretaria da Juventude MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE ADELITTA MONTEIRO NUNES MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria do Planejamento e Gestão WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria das Cidades Secretaria dos Povos Indígenas JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE JULIANA ALVES Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria da Proteção Social SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria da Cultura Secretaria dos Recursos Hídricos LUISA CELA DE ARRUDA COELHO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO Secretaria do Desenvolvimento Agrário MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria das Relações Internacionais Secretaria do Desenvolvimento Econômico ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Saúde Secretaria da Diversidade TÂNIA MARA SILVA COELHO MITCHELLE BENEVIDES MEIRA Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social Secretaria dos Direitos Humanos SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO Secretaria do Trabalho Secretaria da Educação VLADYSON DA SILVA VIANA ELIANA NUNES ESTRELA Secretaria do Turismo Secretaria do Esporte YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Secretaria da Fazenda de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL DE JESUS BESERRA , ocupante do cargo de Secretário Executivo da Administração Penitenciária e Ressocialização: SS-2, matrícula nº 300009-8-6, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP a viajar à cidade de Santiago - Chile, no período de 09 a 13 de maio do ano em curso, a fim de participar do intercâmbio de práticas interessantes entre os sistemas prisionais, com foco especial na gestão de grupos em especial situação de vulnerabilidade no encarceramento, assim como a importância dos procedimentos operacionais padrões (POPs) na gestão penitenciária e trocas de experiências exitosas entre os dois sistemas, concedendo-lhe 4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.185,09 (dois, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 2.185,09 (dois, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar no dia 25 de abril de 2023 de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total R$ 12.018,00 (doze mil e dezoito reais), de acordo com o art. 1º; alínea do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe II, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO CARDOSO MACIEL , ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Administração Penitenciária e Ressocialização: SS-2, matrícula nº 300009-9-4, lotado na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização - SAP a viajar à cidade de Santiago - Chile, no período de 09 a 13 de maio do ano em curso, a fim de participar do intercâmbio de práticas interessantes entre os sistemas prisionais, com foco especial na gestão de grupos em especial situação de vulnerabilidade no encarceramento, assim como a importância dos procedimentos operacionais padrões (POPs) na gestão penitenciária e trocas de experiências exitosas entre os dois sistemas, concedendo-lhe 4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 2.185,09 (dois, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 2.185,09 (dois, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar no dia 25 de abril de 2023 de R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos) perfazendo um total R$ 12.018,00 (doze mil e dezoito reais), de acordo com o art. 1º; alínea do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe II, do Decreto nº 30.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta pasta. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO ESTADO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 343/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES , ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 30001176