DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023 49

no CNPJ sob n° 11.977.190/0001-18, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de S ERVIÇOS CONTÁBEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 08 /2023 e Termo de Participação n° 2023/0008 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039150091000000-7217. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - Contratante, ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO - Contratada e Testemunhas: 01- Alessandra P. S. Lima Cardoso 02- Edileusa de S. Amaro. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01553919/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS, Paramoti/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0265-15, neste ato representada por sua DIRETORA Geral, Sra. RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: a BRUNO ABREU BASTOS- ME , inscrita no CNPJ sob Nº 28.880.174/0001-05, Canindé - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 20230003, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230003 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.422,86 (cinquenta mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.1.500 9100 000.0 - 10297. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA - Contratante, BRUNO ABREU BASTOS - Contratada e Testemunhas: 01- Maria Elizângela Lima Tabosa 02- Antonia Rozinete Pereira da Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02901910/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA, Fortaleza/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: MIRAIMA GÁS & TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/0001-97, neste ato representado(a) pelo(a) Sr.(a) ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 50 (cinquenta) unidades de GÁS ENGARRAFADO (BOTIJÃO DE 13 kg) em favor da ESCOLA DE ENSINO GENERAL MURILO BORGES MOREIRA pertencente à jurisdição da Sefor 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10522 e Termo de Participação 2023/010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 e 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo a sua EXECUÇÃO de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS - Contratante, ADRIANE SIMÕES DE SOUSA - Contratada e Testemunhas: 01- Leandro P. Almeida 02- Marcelo J. O. Santos. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02607931/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS FERREIRA - CREDE 6 - Município de IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, neste ato representada por seu coordenador (a), Sr.(a), ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob no 08.091.838/0001-40, neste ato representada pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS, cujas Descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA, regido Decreto Estadual nº 33.486 DE 21 FEVEREIRO DE 2020 e do inciso II do Art.24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica n° 2023/09312 e termo de participação nº 20230007 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no D.O.E deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$ 12.100,00 (Doze mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.50000.0 - 4049. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANDRE FERNANDES TEIXEIRA - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO GARCIA BARRETO 2 - MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02330069/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFA ABIGAIL SAMPAIO - CREDE 2 - Município de Paracuru/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76, neste ato representado por seu Diretor Escolar, Sr. Sr. ANDRÉ CAVALCANTE GUIMARÃES CONTRATADA: ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRÂNIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 10, 11, 13, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: Paracuru/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.483,70 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.03.339030.1.5009100000.0 – 36936. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: André Cavalcante Guimarães - CONTRATANTE, Zilfrânio Alves de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Victor Silva Barroso 2 - Francisca Juliana Viana Damasceno, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR