DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.1.5009100.000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÍRYA MAYRELLES LIMA,CONTRATADA-André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03337105/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA,Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: FRANCISCA DE SOUSA NETA ME , CNPJ: 72.074.180/0001-67,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10,11,12,13,15,16,18,19,20,23,25,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Arneiroz/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 12.031,10 ( Doze mil e trinta e um reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.50000.0 – 32594 - MATERIAL DE CONSUMOGÊNEROS ALIMENTAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Leoneide Oliveira de Araújo,CONTRATADA-Francisca Sousa Neta e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 02-FRANCISCA EDNIR FEITOSA. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02910448/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, Quixadá/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FESTIVIDADES E HOMENAGENS em favor da EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica N° 2023/10588 e Termo de Participação nº 20230015, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00 (Hum mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0—5629. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - Contratante, Gessica Oliveira Nunes Paiva - contratada e Testemunhas: 01- Emanuele de S. Rodrigues 02- Antonio do N. Holanda. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02182558/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA, Ubajara-CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355-06, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.336.946/0001-11 , Ubajara - CE, representado neste ato pela Sra. Geracinda dos Santos Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (02, 03, 04, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 17 e 18).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 02/2023 FORO: Ubajara - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 64.151,72 (Sessenta e quatro mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.500 9100000.0 – 31945. . DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - Contratante, Geracinda dos Santos Sousa - Contratada e Testemunhas: 01- Geraldo P. Gonçalves 02- Guttemberg V. e Silva. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01580630/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, Município de Itapajé/ Ce,inscrita no CNPJ/MF 07954514/0028-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luis Mota da Silva Júnior.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04 e 05. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO : do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.841,00 (Vinte três mil oitocentos e quarenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.1.500 9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRATADA:Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS : 01: Ivaneide Martins de Mesquita 02:Sílvia Letícia Cruz Araújo. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA ASJUR