DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.999,99 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 - 3921. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Livramento Dias de Oliveira CONTRATADA - Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Joana Epaminondas Silva Ferreira 2 - Adriana Gomes de Farias, Fortaleza 28 de abril 2023

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02199280/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M ABRAAO BAQUIT, Município de Quixadá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0284-88,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: ARY ERSON ALVES DE CASTRO LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 08.777.841/0001-11,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARY ERSON ALVES DE CASTRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II, 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 0112023, e termo de participação 20230011 respaldado pelo decreto estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.050,00 (TRÊS MIL E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 - 5629 .. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS,CONTRATADA-ARY ERSON ALVES DE CASTRO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza. 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01120427/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0712-27, Fortaleza – Ceará,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/000146,neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/005, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05905 e Termo de Participação nº 2023/005, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza – Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.199,98 (Cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 – 3816. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE SOUSA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03116540/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FLÁVIO RIBEIRO LIMA,Município de Ubajara-CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0355-06,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02 representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01, 06, 09 e 12).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no Convite Nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas cláusulas abaixo FORO: Ubajara-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.396,64 (Quarenta mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945.. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GERARDO VIEIRA GASPAR NETO,CONTRATADA-Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01593180/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Monsenhor José Aloysio Pinto,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ:07.954.514/0786-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14,representado neste ato pelo Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2023, tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA A ESCOLA EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 34.383,00 (trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339030.5000 0.0 - 2395.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES,CONTRATADA-Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA RONIELE SOUZA CÂNDIDO 02-CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza,02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR