DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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VALOR GLOBAL: R$ 83.592,22 (oitenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Neyziane Medeiros de Lima e Silva - CONTRATANTE e João Vieira Cavalcante Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 2-FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. - Fortaleza, 02 de maio de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00870422/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, Município de Iracema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.517/0199-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: T A COSTA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 35.880.709/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tales Anastácio Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de organização de exposições, eventos e festas , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.110,00 (Quatro mil, cento e dez reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.3 39039.1.5009100000.0 11977. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Jakson Barbosa Gama,CONTRATADA-Tales Anastácio Costa e TESTEMUNHAS 01-Samuel Freitas de Carvalho 02-Francisca Katia Almeida. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03160540/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO DO MAR, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMAL MAIA BUGAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição do serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGEUNS em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à jurisdição da CREDE 2 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/12018 e Termo de Participação 2023/18, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução da limpeza do bebedouro, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.899,00 (três mil oitocentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BRENO RICARDO OLIVEIRA MARQUES,CONTRATADA-JAMAL MAIA BUGAR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00776248/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA - CREDE 13 - Município de Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0273-25, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, representado neste ato pelo Sr. Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: Tamboril/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 165.706,24 (Cento e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0-31989. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho Sousa - CONTRATANTE, Enioeldo Fernandes Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Ismael Vieira Barbosa 2 - Francisca Veras de Paiva, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03298452/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São Gonçalo do Amarante/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0294-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA ,inscrito no CPF nº 625.709.783-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.28 de março de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.296,00 (mil e duzentos e noventa e seis reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36 2.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-ROGÉRIO AZEVEDO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Josilene Maria Gomes Mendonça 02-Andréia Bezerra Morais Oliveira. Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02552169/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA, estabelecida a Rua Joaquim Alves Bitú, S/N, Bairro Centro, Município de Altaneira/CE, Telefone (088) 3548-1126, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0608-88, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPECENTRO – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL com sede no Sitio Carbaubinha