DOE 05/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº084 | FORTALEZA, 05 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02604274/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MONSENHOR ODORICO DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 07954514/0282-16 situada na Avenida Chermont Alves de Oliveira, nº 4600, Bairro José Ósimo, no Município de Tauá, Ceará, CEP 63660-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. Luis Félix Filho CONTRATADA: empresa FRANCISCA SOUSA NETA ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, com sede à Rua Eneas de Castro, n° 70, Centro, Município de Parambu, Ceará, CEP 63.680.000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Srª. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 009/2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no D.O.E.. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da emissão da Ordem de Compra/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.890,00 (onze mil oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.13.339030.50000.0 – 3959. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Luis Félix Filho - CONTRATANTE e Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Rafael Souza França, 2- Ilegível. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02865167/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, estabelecida à Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Município de Russas – Ce, Telefone (88) 3411-8569, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0226-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA: Empresa: BANDEIRA ATACAREJO LTDA-EPP – CNPJ nº 12.306.779/0001-57, Telefone: (88) 9.9700-4887, situada à Rua Manoel Gonçalves, nº 954, Bairro: Centro, Município de Quixeré-CE, representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: Russas-Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.560,70 (Quarenta e Oito Mil, Quinhentos e Sessenta Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14.339030.50000.0 – 32305, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE e LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE e testemunhas: 1-THAYANE GONÇALVES GOMES, 2- SÍLVIA HELENA DA SILVA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03394540/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA - CREDE 1 - Município de Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0259-77, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Aila Maria da Costa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição, Itens: 1, 2, 7, 8, 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.220,00 (vinte mil, duzentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 29 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvelena Maria do Nascimento Gomes 2 - Juliana Nascimento Oliveira, Fortaleza 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02355762/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, Tiangua/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0353-44, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SR. COSMO DA COSTA LIMA CONTRATADA: ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA representado por ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MERENDA ESCOLAR - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR) – EXERCÍCIO 2023 , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na CHAMADA PÚBLICA Nº 20230001 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 31.379,07 (Trinta e um mil trezentos e setenta e nove reais e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: COSMO DA COSTA LIMA - Contratante, ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA - Contratada e Testemunhas: 01- Agila Maciel Fernandes 02- Rosa Lígia dos Santos Rodrigues. Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02217548/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO - SEFOR 2 - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0457-30, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. RAIMUNDA MARGARETH DE OLIVEIRA CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 00.466.084/0001-53, representado neste ato pelo(a) ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07560 e Termo de Participação nº 2023/003 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta dias) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (Cento e Cinquenta dias) dias, a contar da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: