DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0001/2023 -DJU-CAGECE

Extrato do Termo de Credenciamento nº 0001/2023 firmado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e a empresa ARH PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ; OBJETO: Contratação de serviços de Elaboração de Projeto Estrutural de Novos Elementos e/ou Recuperação de Estruturas em Concreto Armado em Diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza que compõem as Obras de Implantação e Ampliação dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2022, o caput do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/16, com suas alterações, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e os termos do processo nº 1006.000138/2023-54-Cagece; RECURSOS: Próprios da Cagece; VIGÊNCIA: 05 anos de sua publicação.; DATA: 04/04/2023; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor e Homero Moreira Mendes, Representante da Credenciada COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº048/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº048/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023

PORTARIA Nº049/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521 de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2023. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 02 de maio de 2023. Adeline de Araujo Lobão da Silva

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023