DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023
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ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0284/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUA | L A PARTIR |
PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 30241010 |
ANDRE PINHEIRO DA SILVA ZACARIAS | K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 28/12/2022 | 12054380/2022 |
| 2 30264916 |
FRANCISCA VALDIELLE GOMES SILVA | K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 22/12/2022 | 11931264/2022 |
| 3 30332717 |
MARIA GEZILANE GOMES DE LIMA | K020 - Professor | I / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 20/12/2022 | 11852569/2022 |
*** *** * PORTARIA Nº0307/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00114849/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grup |
SE REFERE A PORTARIA Nº0307/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023 o Ocupacional: MAG |
||
|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30422414 MIQUEIAS GOMES ALVES |
K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
04/01/2023 | 00114849/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0317/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00161405/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 17 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| Enqua | dramento: 1 | ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0317/2023-GAB DE 17 DE MARÇO DE 2023 5 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG |
||
|---|---|---|---|---|
| Nº | MATRÍCUL | A NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL |
A PARTIR | PROCESSO |
| 1 | 30351118 | LEONARA BEZERRA BANDEIRA SARAIVA K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO |
05/01/2023 | 00161405/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0354/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº09171460/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
| ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTAR Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG |
IA Nº0354/2023-GAB D | E 22 DE MARÇO DE 2023 | ||
|---|---|---|---|---|
| Nº MATRÍCULA NOME CARGO |
NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
| 1 30249518 CARLOS AMILSON ALVES DE CARVALHO K020 - Professor |
C / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 21/09/2022 | 09171460/2022 |
*** *** * PORTARIA Nº0356/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº00802133/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0356/2023-GAB DE 22 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA NOME |
CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 30535510 RAIMUNDO INACIO NETO |
K020 - Professor | H / ESPECIALIZAÇÃO | J / MESTRADO | 23/01/2023 | 00802133/2023 |
*** *** * PORTARIA Nº0476/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo Nº03289259/2023/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei Nº12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0476/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG
| Nº MATRÍCULA |
NOME | CARGO | NÍVEL/TITULAÇÃO | NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL | A PARTIR | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 30400712 |
JOEL JERRY BRITO DA SILVA | K020 - Professor | D / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 09/02/2023 | 01611757/2023 |
| 2 30170512 |
VIVIANE ARAUJO SOUZA | K020 - Professor | E / LICENCIATURA PLENA | F / ESPECIALIZAÇÃO | 01/03/2023 | 02305684/2023 |
| *** *** *** |
PORTARIA Nº0513/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo Nº22001.001658/2023-66/NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES , constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto N°20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO