DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02375070/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. Prefeito Jaques Nunes, no 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: OMEGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob no 42,066,610/0001-38, com sede à Rua(Av) Rua Antonio Nunes de Menezes, no 312, Bairro Seminário, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Nicollas Alves do Amaral. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) da CREDE-5 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2023 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 29.940,00 (vinte e nove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.12 2.211.20763.15.339039.1.5009100000.0 3841 22100022.12.362.433.20111.08.339039.1.5009100000.0 7261. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATANTE Nicollas Alves do Amaral CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02870551/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida a Rua Juaci Sampaio Pontes, N°KM 02 ESTRADA VELHA DO ICARAI, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101-3385, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, com sede à, Rua Eliezer Góis, Nº110, Bairro Parque Soledade, Município Caucaia - CE, representado neste ato pelo, sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a da Publicação do D.O.E .. VALOR GLOBAL: R$ 2.786,00 (Dois mil, setecentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho CONTRATANTE Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Eveline da Siva Ribeiro 2José Darleanilton do Nascimento Santos. Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02305072/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA – ME , inscrita no CNPJ sob N°21.433.418/0001-62, com sede à Rua Gomes Passos, Nº447, Bairro: Álvaro Weyne, Município de Fortaleza - CE, Cep Nº60.335-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JULIANA DOS SANTOS FERREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº07/2023, Termo de Participação: 20230007, COEP No 2023/07530 FORO: Marco, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, após a publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do serviço aqui pactuado será de 30 (trinta) dias, após a publicação do D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.914,80 (Hum mil novecentos e quatorze reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.33903 0.50000.0 8759. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATANTE JULIANA DOS SANTOS FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Avinar Silva 2Tiago Fonteles de Araújo. Fortaleza 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01262850/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA, estabelecida a Rua Carmosita Ferreira Cassiano, S/N, distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/Ce, Telefone (85) 3327-4990, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0717-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita noCNPJ sob Nº35.438.916/0001-02, com sede á, Av Ouvidor Mor Victorino Soares Barbosa Nº780 Bairro: Sanharao Município de Baturite/CE, CEP: 62.760-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições da art. 24, Inciso II da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/09007 e Termo de Participação 2023/0001, respaldados pelo Decreto Estadual Nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Beberibe, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇAO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.680,00 ( sete mil seiscentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1: Alessandra Sousa Escóssio 2: Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02252149/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEEP. MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0751-33, situada na Br 402, Km 03, s/n, Santa Rosa, Município de Marco/CE, CEP 62.560-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) IRLANA DIVIA BALDUINO DO NASCIMENTO CONTRATADA: , EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob N°12.321.127/0001-91, com sede à Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Nº41, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza - CE, Cep Nº60.821-310, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: Constitui objeto deste CONTRATO a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGE M em favor da EEEP MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº04/2023, Termo de Participação: 20230004,