DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03173552/2023

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , estabelecida a Rua do comércio, NºS/N, Bairro Amanari, Município de Maranguape/Ce, Telefone (85) 98531-3124, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA RG Nº2001002099160 , SSP – Ce, CPF Nº514.186.303-49 residente à Rua do Comercio, Nº13, Conjunto Habitacional José Sales Braga CONTRATADA: Empresa ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA inscrita no CNPJ sob Nº36.135.623/0001-19, com sede à Rua 10 Povoado do Papoco, Nº56, Município Maranguape – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 08, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº02/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 10.730,40 (Dez mil e setecentos e trinta reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE e ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 2- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. - Fortaleza, 02 de maio de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02967741/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 - Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: JESUS GONÇALVES DE PINHO , CPF: 541.816.743-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20230001 FORO: VARZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.787,15 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e quinze centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.0 1.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA- CONTRATANTE - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JESUS GONÇALVES DE PINHO, 02 - ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01700156/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341-1303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT) , inscrita no CNPJ sob Nº20.189.604/0001-35, com sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759 - José de Alencar, Município: Fortaleza, CEP: 60830-055, Telefone (85) 99975-1011, representado neste ato pelo Sr.JESUS ALBINO VIEIRA CRISPAJÚNIOR J. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – DEDETIZAÇÃO - EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº0001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº2023/04405 e Termo Participação Nº0001/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal N°8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 28 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01124244/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA - CREDE: SEFOR 1 + Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO , inscrita no CNPJ sob Nº22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Srº Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 12, 13, 15, 19, 21 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20230001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta dias), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.030,60 (Dezessete Mil, Trinta Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - CONTRATANTE, Luis Halberto Castro de Andrade Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Evaneide Malveira da Costa 2 - Maria José Martins, Fortaleza 28 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01147864/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO,Município de Reriutaba/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,neste ato representada por sua Diretora Geral: Nereida Brito Lopes CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob Nº74.031.709/0001 - 90,representada neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para os alunos da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 02 .03. 04. 07. 08. 09, 10, 11, 14. 18. 19. 21 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas altera-