DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021-

SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ: 07.663.941/000154. TERMO DE CONTRATOS: 039/2021-SME-07; 039/2021-SME-08; 039/2021-SME-09. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADAS : MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME , Avenida Dom Manuel, N° 1180, Centro, CEP: 60.060-091, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 26.537.584/0001-22; MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP , Rua Humberto de Campos, N° 1007, Sao João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CNPJ: 08.458.279/0001-63; FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP , Rua José Giffoni da Silveira, N° 1810, CEP: 62.580-000, Acaraú, Ceará, CNPJ: 09.242.923/0001-24. REPRESENTANTES: Maria de Fátima Araújo, CPF: 102.559.233-68; Leandro José Vieira Soares, CPF: 931.736.28349; Alessandra Ribeiro Cunha, CPF: 733.860.573-49. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 039/2021-SME. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.664.117,27 (Um Milhão, Seiscentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Dezessete Reais e Vinte e Sete Centavos). PRAZOS: 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA / ORIGEM DOS RECURSOS: Secretaria de Educação: 0701.12.368.0007.2.064.0000; FUNDEB FUNDAMENTAL: 0703.12.361.0221.2.076.0000;. ELEMENTO DE DESPESA : 44.90.52.00. DATA: 04 de Janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Araújo (FORTAL COMÉRCIO EIRELLI EPP); Leandro José Vieira Soares (MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP); Alessandra Ribeiro Cunha (MAGAZINE DOS MOVÉIS EIRELI ME); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação).

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Extrato de Homologação - Pregão Eletrônico n° 11.005/2022-PERP . Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes (aparelhos de raio x, móveis, ar condicionado, hospitalares e afins) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. vencedores: 01 - Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA, CNPJ Nº 71.256.283.0001-85, vencedora do item 01, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais); 02 - Go Atacadista LTDA, CNPJ: 44.060.520/0001-65, vencedora do item 02, no valor total de R$ 3.742,98 (Três mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos); 03- Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalres EIRELI, CNPJ Nº: 05.199.870/0001-55, vencedora dos itens 03, 08, 19 e 25 no valor de R$ 3.749,30 (três mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos); 04 -Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medicos Hospitalares EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, vencedora dos itens 07, 09, 10,11,12,13,14,16,17,18 e 21 no valor total de R$ 32.797,00(trinta e dois mil, setecentos e noventa e sete reais),05 - Ursa Comercial LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, vencedora do item 15 no valor total de R$ 144,00(Cento e quarenta e quatro reais);06 - Cirurgica São Felipe Produtos Para Saúde EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, vencedora dos itens 22,23 e 24 no valor total de R$ 1.960,00 (Um mil, novecentos e sessenta reais);07- Viva Distribuidora de Produtos EIRELI-ME, CNPJ: 20.008.831/0001-17 vencedora dos itens 4 e 20 no valor total de R$ 1.820,74 (Um mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos); 08 - CMED Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.444.829/0001-90, vencedora do item 05 no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos); 09 - K.C.R Industria e Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90, vencedora do item 06 no valor total de R$ 1.529,00 (Um mil, quinhentos e vinte e nove reais) Valor Total de R$ 144.243,02 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e dois centavos). Homologado pelo(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, o presente Processo de Licitação na Forma da Lei. Edy Oliveira Lopes - Secretária Municipal de Saúde. Data:14 de dezembro de 2022.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1603.02/2023, cujo OBJETO é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONOPLASTA DA DEPENDÊNCIA DA CONTRATANTE, PARA PROPORCIONAR O USO DE MICROFONES, OPERAÇÃO E REGULAGEM DE MÊS, FILMAGENS PROFISSIONAIS COM EDIÇÃO DE VÍDEOS E TRANSMISSÃO ONLINE POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E PÁGINAS OFICIAIS, TRANSMISSÃO EM TV’S DO PLENÁRIO, DAS SESSÕES, ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS SOLENES E AUDIÊNCIA PÚBLICAS, PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE-CE , da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; C M X DE ABREU; N LANDY BOTO PORTELA; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; S. V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; YZALLON M. LOPES; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; F.M. CRUZ DE SOUSA LTDA. EMPRESAS HABILITADAS : PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA; MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA; R V OLIVEIRA MOURA; R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA; CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 16/05/2023 às 11h00min. Guaraciaba do Norte-CE , 04 de maio de 2023. Raul lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023. A Comissão Permanente de Licitação COMUNICA o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 1603.01/2023, cujo OBJETO é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, PRODUÇÃO DE BANNER DIGITAL, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE TEXTOS PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO PARLAMENTO, PRODUÇÃO DE SPOT INSTITUCIONAIS E VEICULAÇÃO EM RÁDIO FM, COM COBERTURA NO MUNICÍPIO, DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE- CE , da seguinte forma: EMPRESAS INABILITADAS: F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; N LANDY BOTO PORTELA; AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI; S. V SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; POSTO DE COMBUSTÍVEIS ALIANÇA LTDA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; D E P – LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; YZALLON M. LOPES; IVANILDO NASCIMENTO RODRIGUES 94001430363; MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES 06011965385; F.M. CRUZ DE SOUSA LTDA. EMPRESAS HABILITADAS : PREMIUM PUBLICIDADES & SERVICOS LTDA; MN EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA; R V OLIVEIRA MOURA; R2 SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E SERVICOS LTDA; I C LINHARES DOS SANTOS. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alteração. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica marcada a abertura dos envelopes de Propostas de Preços para o dia 16/05/2023 às 09h30min. Guaraciaba do Norte-CE , 04 de maio de 2023. Raul lira Linhares - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato . O Município de Cedro – CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2704.01/2023-01 oriundo da Tomada de Preços nº 1502.01/2023-01 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de assessoria, consultoria, capacitação, suporte logístico e articulação de audiência junto aos órgãos Federais e Congresso Nacional, visando o Desenvolvimento de Atividades de Fomento ao Ensino, Aprendizagem e Outras Ações em Benefício da Educação, junto ao Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Inovva Assessoria e Consultoria Legislativa LTDA, estabelecida na Cidade de Fortaleza/CE, á Avenida Santos Dumont, No. 2828 Complemente 1408, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-12, inscrita no CNPJ sob o n° 24.209.283/0001-44, neste ato representado por seu sócio administrador, o Sr. Fabio Morais Duarte, portador do CPF n° 001.549.073-40. O valor contratual importa na quantia mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), perfazendo o montante global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais), a ser pago conforme execução dos serviços durante a vigência contratual. Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0002.2.023 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Educação) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos oriundos do Programa de Trabalho. Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. Assina pela Contratante: Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 03 de maio de 2023. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023SEAD. Objeto : Contratação de Prestação de Serviços Técnicos especializados de Consultoria e Assessoria visando: (i) Levantamento e Constituição de Receitas de Natureza Tributária Diversas, inclusive: TLF e TLA de Torres de Telefonia e de Geração Eólica e Solar, ISSQN de Instituições Financeiras e Postos de Atendimentos Bancários, Cartórios, Construtoras, dentre outros; (ii) Emissão de Laudos e Pareceres Técnicos sobre Grandezas Elétricas (Consumo, Energia, Potência, dentre outros) e sobre Quadro de Iluminação Pública (QIP) visando a Repetição de Indébitos decorrentes de Cobranças Indevidas (a maior) nas Contas de Energia Elétrica de Titularidade do Municípios. Anulação e/ou Redução de valores referentes a cobranças realizados por meio de termo de ocorrência e inspeção (TOI), de responsabilidade da Secretaria de Administração, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 22 de maio de 2023, às 14:30 horas , no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.