DOE 04/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº083 | FORTALEZA, 04 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação. Torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de Maio de 2022 às 14h00min no portal www.bll.org.br conforme especificado no Edital Nº 07.001/2023-PE com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na venda de leites e suplementos alimentares, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. O Edital encontra-se, Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE, fone: 088 – 3656 1255, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://www.graca.ce.gov. br/. Graça - CE, 03 de Maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2023-SEDUC . Comunica aos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2023, às 08:30h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-SEDUC – contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte universitário para atender os alunos no percurso de Cruz a Sobral, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/ nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 03 de maio de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – AVISO DE ADENDO AO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2023.03.28.2. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços em saúde dos grupos ‘A’, ‘B’ E ‘E’, provenientes das diversas unidades de saúde do município de Crato-CE. A comissão permanente de licitação torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao edital da concorrência 2023.03.28.2. Na oportunidade, informamos que em virtude das readequações do edital, foi remarcada a sessão para o dia 05 de junho de 2023, às 08:30 horas. Crato-CE, em 03 de maio de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.1, sendo o seguinte: a empresa J.R. MOTORES E GASES LTDA, vencedora junto ao lote 01, por ter apresentado melhor oferta, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, Altaneira/CE, pelo e mail [email protected], no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com . Altaneira/CE, 03 de Maio de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0071403, Pregão Eletrônico Nº 0071403.2023-SRP Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ: 11.423.060/0001-33). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE URUOCA-CE. Empresa detentora: J.C Mascarenhas Aguiar & Cia LTDA- CNPJ: 04.485.540/0001-63. Valor da ata R$: 125.711,28 (CENTO E VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E ONZE MIL E VINTE E OITO CENTAVOS). Validade da ata: 12 (doze) meses – 28/04/2023 a 28/04/2024. Informações: [email protected]. Maria Clara de Lima Saraiva CPF: 063.148.623-29 Secretaria Municipal de Saúde

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº PE004/2023 - SESA. Objeto : Seleção de Melhor Proposta através de Registro de Preços para a Futura Contratação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária Total Maxilar e Mandibular e Confecção Prótese Parcial Removível, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce. ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE003/2023-SEDUC. Objeto : Aquisição de Material Esportivo Diversos destinados aos Alunos da Rede Municipal de Educação Básica, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, de acordo com as especificações constantes no edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.05.2023 às 08:00 horas (horário de Brasília) . O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Inexigibilidade de Licitação . A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Salitre/CE, faz publicar o Extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 2023.04.28.01FG, a seguir: Contratação de show do artista Murilo Huff para realização de show, em Praça Pública, nas festividades comemorativas a Festa de Aniversário do Município de Salitre/CE. Favorecido: M Show Producoes e Eventos LTDA. Valor Global: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: inciso III do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Declaração de Inexigibilidade emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Salitre/CE, 03 de maio de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção dos banheiros, camarotes, muro de arrimo, irrigação do gramado e iluminação das torres do Estádio Municipal Luiz Sampaio Couto no Município de Jardim/CE, neste dia 08 de maio de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo (88) 35551772. Jardim/CE, 03 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, torna público a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1804.01/2023-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso de sistemas informatizados destinados as diversas Secretarias do Município de Cedro/Ce, que se realizará no dia 22/05/2023 às 09:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na travessa Liberato Moacir de Aguiar, Bairro Centro, Cedro/Ce. O Edital poderá ser retirado no site www.tce.ce.gov.br a partir desta data. Tulio Lima Sales – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2023 PP . O Pregoeiro da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 10:00hs do dia 17/05/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida, 195 – Bairro Centro, Pacatuba - Ceará, receberá Propostas, para Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores e impressoras com reposição de peças de até 30% do valor mensal, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacatuba, conforme especificações no Termo de Referência do Edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Pacatuba, 03/05/2023. Tiago Pinto de Oliveira - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. A Pregoeira comunica aos Licitantes participantes do processo: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2023-PPRP, cujo objeto é o registro de preços visando futura e eventual aquisição de material hidráulico, ferramentas e EP’i para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. A Pregoeira comunica que será dado continuidade ao certame e no próximo dia 08 de maio de 2023, às 10:00 horas. Jijoca de Jericoacoara, 03/05/2023. Janiele Pessoa Silvestre - Pregoeira.