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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/05/2023 · pág. 43

DOE 03/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023 43

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02275416/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF n.º 07.954.514/0173-62 ,neste ato representada por seu Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ. sob N.º 11.977.190/0001-18,representada(o) neste ato pelo(a) Sr(a). ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS,- ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da EEM COELHO MASCARENHAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/009, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº 8.666/1993 e Decreto Estadual Nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2023/08240 e Termo de Participação nº2023/009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 298,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01878044/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ! ESCOLA DE ENSINO FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF CNPJ N° 07.954.514/0034-93, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO , inscrita no CNPJ sob nº19.612.133/0001-47, Itapipoca-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviçon, de LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0007 FORO: Itapipoca /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será De 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240( Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 38.280,00 (Trinta e oito mil, duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362 .433.20111.06.339039.1.5009100000.010267. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - Contratante, ANGELO GOMES DE ARAUJO NETO - Contratada . e Testemunhas: 01- . Maria Rayane Dos Santos Pires 02- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02338035/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001 que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07641 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0- 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO MARTINS,CONTRATADA-Aline Mendes Santos e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02887152/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO,Município de Tauá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO , inscrita no CNPJ sob nº 00.057.738/0001-95, representado neste ato pela Sra ZULEIDE FERNANDES COUTINHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4 1.920,43 (Quarenta e um mil, novecentos e vinte reais e quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1.5009100000.0 32147 e 22100022.12.362.433.20111.13.339030.1 .5009100000.0 11885. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FABIANA MARTINS DE SOUSA,CONTRATADA-ZULEIDE FERNANDES COUTINHO e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 02-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR