DOE 03/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02881880/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 3441- 4901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 11.011.086/0001-74, com sede à Rua Vereador Edmílson Patrício, 306, Bairro Salviano Carlos, Município de Quixeramobim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Vilany de Figueredo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07,21 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.987,00 (Onze mil, novecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114 .09.339030.50000.0 - 32476-- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Maria Vilany de Figueredo, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Joana Darc de Oliveira, 02 - Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01700180/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas - Unidade Maranguape,Município de Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.782.123/0001-00,representado neste ato pelo Sr. Daniel Dager Rosa Costa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTABILIDADE- EM FAVOR DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº 0009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/04406 e Termo Participação nº 0009/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 85,00 (OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DENISE DE SOUZA RIBEIRO,CONTRATADA-Daniel Dager Rosa Costa e TESTEMUNHAS 01-Luiz Phelype Guimarães Bezerra 02-Francisca Sibeire de Abreu Figueredo. Fortaleza, 27 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00211291/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO, Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77,neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob nº. 00.666.191/0001-25,representada pelo Sr. Geraldo Florentino da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da primeira ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 31.473,15 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625 22100022. 12.362.434.20118.01.339030.50000.0 – 797. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA,CONTRATADA-Geraldo Florentino da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL . Fortaleza, 27 de abril de 2023 Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01800690/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,neste ato representada por seu Diretor (a) Geral,Sr. (a) Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: JOSE GECIVALDO BEZERRA ,inscrita no CPF sob n.º250.822.498-78. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350(trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.704,33 (vinte e oito mil setecentos e quatro reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro,CONTRATADA-JOSE GECIVALDO BEZERRA e TESTEMUNHAS 01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO 02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 27 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02640467/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO, Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sra. Michelle do Nascimento Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor EEMTI – VISCONDE DO RIO BRANCO, pertencente à jurisdição da SEFOR 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09135 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após publicação do contrato em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 360 (trezentos e sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR