DOE 03/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023

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rios indiretos:___ 3.4) Possui experiência com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros :___ 3.5) O seu produto possui etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 3.6) O seu produto possui algum tipo de embalagem? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?___________ 3.7) Comercializa produtos com a utilização de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 3.8) Já participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? ___

________________________ 3.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO Quais? __________ ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - ENTIDADE REPRESENTATIVA 1) Identificação da Entidade Representativa Nome da Entidade Representativa:_________ Nº. do CNPJ:_______ ___ Endereço:________ CEP:__ Cidade:_ ________ UF:__ Telefone:____ Celular/Whatsapp:____ Nº. do cadastro no SICAB:___ Validade:__ Nome do Responsável pela Entidade:_________ RG:_____ CPF:____ _ E-mail:___________ 2) Relação dos componentes da Entidade Representativa que pretendem enviar produtos para o evento escolhido, caso sejam selecionados. Nº. Nome do(a) Artesão(ã) Nº. SICAB 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Caso necessário insira mais linhas da tabela. 3) Identificação da Produção 3.1) Relação de peças indicadas para a comercialização Relacione abaixo até 10 produtos que pretende comercializar no evento escolhido, especificando o tipo, o tamanho, a quantidade e o valor unitário por produto. Os produtos relacionados têm que integrar apenas o conjunto de sua própria obra ou coleção, não sendo permitida a inclusão de peças de outros artesãos. Todos os produtos relacionados devem representar técnica contida no SICAB do Artesão. Nº. de Ordem Tipos de produtos artesanais Dimensões das Peças Quantidade Valor Unitário (R$) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 3.2) Indique, aqui, algumas características dos produtos que compõem a sua obra ou sua coleção, sem quantificar nada (a utilidade, a matéria prima usada e o seu significado cultural. Exemplo: Santo de barro: religioso; talha em madeira: decorativo; cesta em palha: utilitário; boneca de pano: lúdico; bijuteria em crochê: adorno e acessórios). Descreva, também, o processo de criação da peça. ________

____________________________ 4) Informações Complementares 4.1) O produto apresenta características culturais da arquitetura, fauna, flora ou das manifestações culturais do Estado? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? ___ __________ 4.2) Utiliza material reciclado e/ou aproveita resíduos? ( ) SIM ( ) NÃO Em caso de SIM, quais? _____________ 4.3) Informe o nº de beneficiados diretos e indiretos com a sua produção: a) Beneficiários diretos:___ b) Beneficiários indiretos:__ 4.4) Possui experiência com a comercialização? ( ) SIM ( ) NÃO ( ) Feiras e Eventos ( ) Lojas ( ) Casa do Artesão ( ) Outros:____ 4.5) O produto possui etiqueta de preço ou tag? ( ) SIM ( ) NÃO 4.6) O produto possui algum tipo de embalagem? ( ) SIM ( ) NÃO Qual?_____ ________ 4.7) Comercializa produtos com a utilização de cartão de crédito? ( ) SIM ( ) NÃO 4.8) Já participou de algum curso de aperfeiçoamento da sua produção? Qual? Já proferiu cursos ou oficinas? __________

__________________ 4.9) No caso de ser selecionado, gostaria de levar algum mobiliário para expor seus produtos no evento? ( ) SIM ( ) NÃO Quais? __ _________. ANEXO III TERMO DE COMPROMISSO PESSOA FÍSICA Eu, __ ________, portador (a) do RG de nº __, inscrito (a) no CPF sob nº__, residente no endereço _______, na cidade de __, selecionado(a) para comercializar minha produção no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ, serão por mim comercializadas segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob minha guarda e responsabilidade. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital. _____, __/_/2023 [CIDADE], [DATA] ______ (Nome e assinatura e do artesão autor da peça) ANEXO IV TERMO DE COMPROMISSO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS Eu, __ _______, portador (a) do RG de nº __, inscrito (a) no CPF sob nº__, residente no endereço _______, na cidade de __, representante legal da_____ ____, CNPJ __, Inscrição Estadual nº _, situada no endereço _____ __, na cidade de ____, selecionado (a) para comercializar a produção dos associados, conforme Cartas de Anuências anexas, no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará e assumo ter a responsabilidade técnica e o compromisso de: A. Mobilizar os artesãos e garantir a produção do(s) modelo(s) e quantidades especificadas na divulgação da seleção, de acordo com o cronograma do artigo 8º do Edital; B. Preparar para envio as peças produzidas, etiquetadas individualmente e embaladas de forma apropriada, de acordo com o disposto neste Edital. → Assumo também ter ciência de que: 1. As peças dos associados serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado do CEARÁ e serão comercializadas por integrantes da_______ [ENTIDADE REPRESENTATIVA], segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART e o valor resultante das vendas ficará sob a guarda e responsabilidade dos integrantes. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. _____, /_/2023 [CIDADE], [DATA] ____ __ (Assinatura e nome do responsável legal) (Nome da Associação) ANEXO V CARTA DE ANUÊNCIA DO ARTESÃO REPRESENTADO POR ENTIDADE Eu, _________, portador (a) do RG de nº __, inscrito (a) no CPF sob nº___, residente no endereço ______, na cidade de __, selecionado (a) para comercializar minha produção no 23ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE, que ocorrerá em Olinda-PE, no período de 5 a 16 de julho de 2023, comprometo-me a cumprir as disposições previstas no Edital nº 05/2023, da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, por meio da _______ [NOME DA ENTIDADE]. Assumo também ter ciência de que: 1. As minhas peças serão expostas em espaço compartilhado, no estande do Estado de CEARÁ e serão comercializadas por membro da ___ __ [NOME DA ENTIDADE] segundo as orientações dos membros da COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO / CEART. 2. As peças NÃO ESTARÃO ASSEGURADAS, em caso de dano ou furto, durante o período do evento ou durante a etapa de logística. 3. Não há ônus a Secretaria da Proteção Social - SPS e suas vinculadas, em caso de acidente, dano ou furto do material durante o processo de logística, sendo de minha responsabilidade a decisão sobre a contratação do serviço de seguro das peças durante o trajeto, assim como, para o período de exposição e comercialização das peças. 4. Deverei recolher os produtos não comercializados no prazo determinado e que após este prazo a Secretaria da Proteção Social - SPS não mais responderá por eventuais extravios. 5. Declaro ainda estar apto a ser contemplado pelo edital, não incorrendo em nenhuma de suas vedações. Por fim, atesto a minha capacidade operacional para produzir o(s) modelo(s) e quantidade de peças do artesanato descrito na ficha de inscrição, de acordo com o cronograma deste Edital. ____, /_/2023 [CIDADE], [DATA] ______ (Nome e assinatura e do artesão autor da peça) ________ (Assinatura e nome do responsável legal pela Associação) (Nome da Associação) ANEXO VI DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMAGEM Eu, _____ ____, portador (a) do RG de nº __, inscrito (a) no CPF sob nº___, residente no endereço _ _____, na cidade de _____, declaro possuir poderes para autorizar que a Secretaria da Proteção Social - SPS divulgue, exibam em público e reproduzam nas peças gráficas ou materiais informativos, as obras intelectuais referentes ao Edital nº 05/2023, referente