DOE 03/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023

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HUDSON, COMPRIMENTO 10,2CM +/- 1CM, DIAMETRO 14MM, USO COM TREPANO MANUAL DE HUDSON, ACO INOX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 35; VALOR UNITÁRIO: R$ 535,5000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221774; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/15103

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SALDANHA RODRIGUES LTDA; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20221816 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº07521421/2022 (Parcial 04060646/2023) Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SALDANHA RODRIGUES LTDA; ITEM: 3; 371919 - AGULHA DESCARTAVEL, ACO INOX, CANULA DE ACO INOX, SILICONISADA, BISEL TRIFACETADO, BIONGULADO, PROTETOR DE ENCAIXE FIRME, CONECTOR, CODIFICADO POR CORES, 40X12, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTERIL, ABERTURA ASSEPTICA EM PETALA, ADEQUADA, SEGURA, COMPATIVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZACAO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE LEGISLACAO SANITARIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 2.866.550,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800; QUEBEC COMERCIAL LTDA – EPP; ITEM: 1; 512127 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL PEDIATRICO, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 4FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 20/22 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 5.090,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,8400; ITEM: 2; 5909710 - CATETER, PARA ACESSO VENOSO CENTRAL, ATRAVES DA TECNICA TECNICA DE SELDINGER, EM POLIURETANO, RADIOPACO 5FR, 15 A 20CM, DEMARCADO CM A CM, DUPLO LUMEN, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LAPIS, AGULHA SELDINGER 18/20 GAUGE, FIO GUIA METALICO, RESISTENTE A DOBRAS, PONTA FLEXIVEL E ATRAUMATICA, DUPLA ASA PARA FIXACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 3.160,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 170,7000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221816; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1060/2022

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/ HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA .; OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210560 – SESA – CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação ; VALOR GLOBAL: R$ 84.150,00 (oitenta e quatro mil e centos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.03.339030.29100.1.3; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e José Rufino da Silva Neto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 111/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria Da Saúde Do Estado – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA .; OBJETO: manutenção preventiva e corretiva nos móveis com estrutura de madeira, portas e janelas (aplicação de verniz) com reposição total de peças e acessórios, restauração e acabamentos ,incluindo todo material e equipamento necessário para a execução do serviço por um período de 12(doze) meses no HSM- Prof.Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220001 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.339039.2.91.00.1.3; DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023; SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Tayná Lopes Lemos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 142/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GENSET SOLUTIONS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS MOTO-GERADORES LTDA ; OBJETO: aquisição com Instalação/ Montagem de Aparelhos de Ar Condicionado e Grupo Gerador de 250kVA para a Central de Regulação, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº20220757 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 247.666,66 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.2.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Mauricio Monte. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 206/2023

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral de Fortaleza - HGF CONTRATADA: SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA . OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar(BROCAS DIVERSAS) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº2021/1588 e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 754.590,20 (Setecentos e Cinquenta e Quatro Mil, Quinhentos e Noventa Reais e Vinte Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.6009200000.1.304365. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Elson Almeida Filho. Maria Lucimar de Magalhães Morais

ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 233/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar(Oxigenador por Membrana),com fornecimento em aparelho comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais