DOE 03/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº082 | FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2023

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*** *** * PORTARIA N°00262/2023 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em)** , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de intensificar a presença da PMCE em territórios de alta vunerabilidade, com o foco na redução de Crimes Violentos contra Patrimonio (CVP) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI)., de acordo com o(s) Art. 1°; Art. 4°, § 1°, alinea “b”; Art. 10; Classes IV e V, anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 06 de março de 2023.

Klenio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00262/2023, DE 06 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº00502.0012023 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – AGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a militar estadual KELY DE OLIVEIRA YAMAMOTO, matrícula funcional nº 308.390-1-3, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar** em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Beberibe/ CE – Aracati/CE – Icapuí/CE – Fortaleza/CE, no período de 20 a 23/04/2023, por via terrestre, com a finalidade de assessorar na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandante-Geral da PMCE, em acompanhamento às Operações Policiais Militares que irão ocorrer na área do 1°BPM, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia (½), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 552,02 (quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 9º, 10 e 17; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.

Klênio Savyo Nascimento de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1250650/2023

I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento I ao Contrato nº 1250650/2023; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa AVO COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUMÁTICOS LTDA , CNPJ 10.973.526/0001-01; V - ENDEREÇO: Rua Geraldo Soares, 540 A, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.863-220, Fone (85) 30945247/99948-0006, e-mail: [email protected]; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Princípio da Economicidade e do Interesse Público; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alteração da marca dos pneus descritos nos itens 7 e 15 constantes no quadro previsto no subitem 3.1, da Cláusula Terceira - Do Objeto, do Contrato nº 1250650/2023; IX - VALOR GLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 26 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Adamo Vasconcelos de Oliveira, Representante da Contratada.

Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1265799/2023

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, através do Fundo de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (FSPDS-PMCE), situado na Av. Bezerra de Menezes, 581, São Gerardo, Fortaleza-CE, CEP 60.325-003, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, telefones (85) 3101-6501 e 3101-6507, e-mail: [email protected]. CONTRATADA: Empresa H.P DE VASCONCELOS – ME , com sede na Rua Padre Cícero, 424, Bairro Centro, Juazeiro do Norte – CE, CEP: 14.075-050, Fone: (88) 3512-1243, inscrita no CNPJ sob o nº 17.326.872/0001-47, e-mail [email protected]. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220003-FSPDS/PMCE e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ R$ 384,83 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos) pagos em em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Viproc 01115830/2023; PR 1179226000; Fonte: 70/FSPDS; MAPP: 165;Dotação Orçamentária: 10200008.06.122.523.10789.03.449052.69203.1. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Jorge Costa de Araújo, Coronel PMCE – Ordenador de Despesas e Sra. Ana Cristina de Souza Oliveira, Representante da Empresa Contratada.

Nayara Helena Meireles da Fonseca – CAP QOPM

ORIENTADORA DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS