DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA NÚMERO: 027/2023 - Emissão 15/03/2023 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 501-70
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº Á |
VR R$ |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIRIAS | UNITÁRIO | ACRESCIMOS | TOTAL | |||||
| FRANCISCA DALVA VIEIRA DE CARVALHO |
Técnico da Ematerce |
Participar de reunião com equipes locais e regional do município de Sobral, para definição de indicadores para o Contrato de Resultado 2023. |
Fortaleza, Sobral, Fortaleza |
20 à 24/03/2023 |
4.5 | 64.83 | 58.35 | 350.08 |
| LUIS MARCELO GOMES DE OLIVEIRA |
Agente de ATER |
Participar de reunião com equipes locais e regional dos municípios de Parambu, Arneiroz, Saboeiro e Catarina, para definição de indicadores para o Contrato de Resultado 2023. |
Fortaleza, Parambu, Arneiroz, Saboeiro, Catarina, Fortaleza |
20 à 24/03/2023 |
4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| MARLUCE SOBREIRA GUEDES |
TDA | Participar de reunião com equipes locais e regional do município de Itapipoca, para definição de indicadores para o Contrato de Resultado 2023. |
Fortaleza, Itapipoca, Fortaleza |
20 à 24/03/2023 |
4.5 | 64.83 | 0.0 | 291.74 |
| VALDIR JOSE SILVA |
TDA | Participar de reunião com equipes locais e regional do município de Quixeramobim, para definição de indicadores para o Contrato de Resultado. |
Fortaleza, Quixeramobim, Fortaleza |
07 à 10/03/2023 |
3.5 | 64.83 | 0.0 | 226.91 |
| VALDIR JOSE SILVA |
TDA | Participar de reunião com equipes locais e regional do município de Jaguaribara, para definição de indicadorespara o Contrato de Resultado. |
Fortaleza, Jaguaribara, Fortaleza |
14 à 16/03/2023 |
2.5 | 64.83 | 0.0 | 162.08 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Quinta-feira 16 março 2023. Inácio Mariano da Costa
DIRETOR ADMINISTATIVO FINANCEIRO
PORTARIA NÚMERO: 029/2023 - Emissão 20/03/2023 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, de acordo com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme objetivo e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo 10° do DECRETO nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FONTE - 501-70
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº DIÁRIAS |
UNITÁRIO | VR R$ ACRESCIMOS |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MIRIAM DE PAIVA MONTENEGRO |
TDA | Participar de reunião com equipes locais e regional do município de Quixeramobim, para definição de indicadores para o Contrato de Resultado 2023. |
Fortaleza, Quixeramobim, Fortaleza |
29 à 31/03/2023 |
2.5 | 64.83 | 0.0 | 162.08 |
| RAFAELA | d | Participar de reunião com equipes locais e regional | Fortaleza, | 2 | ||||
| DAMASCENO | Agente e ATER |
do município de Quixeramobim, para definição de |
Quixeramobim, | 9 à 31/03/2023 |
2.5 | 64.83 | 0.0 | 162.08 |
| MAGALHAES | indicadorespara o Contrato de Resultado 2023. | Fortaleza |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, Terça-feira 21 março 2023. Inácio Mariano da Costa
DIRETOR ADMINISTATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº011/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1°. – Designar JOSÉ WELITON DE SANTANA , matrícula: 300002-9-3, nos termos do inciso II do art. 5º combinado com o art. 9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, D.O.E. de 17 de dezembro de 2018, para a função de Gestor de Unidade Contratante. Art. 2°. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de abril de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
George Dantas Paiva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº012/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Designar ORZETE VASCONCELOS VERAS , matrícula 300003-0-7, cargo de Articulador na Coordenadoria Administrativo Financeira – Coafi, ficando RESPONSÁVEL pelo Patrimônio Móvel e Imóvel desta Secretaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de abril de 2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
George Dantas Paiva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº013/2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor FÁBIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula: 300001-4-5, ocupante do cargo de Articulador na Coordenadoria Administrativo Financeira – Coafi, para RESPONDER pelo setor de almoxarifado desta Secretaria. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de abril de 2023 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
George Dantas Paiva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, com sede no Pavilhão Leste - Av. Washington Soares, 999 - Portão D – Edson Queiroz, Fortaleza - CE, 60811-341, inscrita no CNPJ sob o nº 09.453.523/0001-68. CONTRATADA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI , com sede na Rua Humberto Morona, 185 – Cristo Rei – Curitiba – PR, CEP: 80.050-420, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90, OBJETO: Constitui objeto deste contrato serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos , visando atender a as necessidades da JUCEC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o processo NUP: 56032.000578/2023-48, a Ata de Registro de Preços nº 2022/23636 do Edital do pregão Eletrônico nº 20220013 – CASA CIVIL,