DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 104.789,98 (CENTO E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA - JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02308934/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANTONIA VEIIRA LIMA - CREDE 15 - Município de Tauá - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0283-05, neste ato representa da por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA: ANTONIO EVERALDO HENRIQUE TOMAZ EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 23.801.229/0001-20, Município Parambu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Everlado Henrique Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEICULO MODELO VAN CAPACIDADE MINIMA PARA 14 PESSOAS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.918,77 (vinte e dois mil, novecentos e dezoito reais e setenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.5009100 000.0 10318. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Claudenice Melo Cavalcante CONTRATADA - Antônio Everlado Henrique Tomaz e TESTEMUNHAS: 1 - Levy Gomes de Castro 2 - Evaldo de Oliveira Melo, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03018395/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 9, 10, 13, 17, 18, 19, 23, 24, 28, 29, 30, 33, 34, 37 e 38. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 111.135,00 (Cento e onze mil, cento e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12. 362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - CRISLENE DE SOUSA GOMES 2 - LUIZ CLEYLTON DA SILVA RIBEIRO, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02242348/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, estabelecida a AV. OUVIDOR MOR SOARES BARBOSA, nº 194, Bairro: Sanharão, Município de Baturité/CE, CEP 62.760-000, Telefone (85) 3347 - 4243, inscrita no CNPJ 07.954.514/0061-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral ,Sr.(a)ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua: josé Pires Chaves, Nº 890, Bairro: Centro, Município: Uruburetama – CE, CEP: 62.650-000, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA ESCOLA DO APORTE 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, com item: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.240,00 (NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.5009100 000.08727. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ROBERVAN LOPES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - GUILHERME BRAGA ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Revania Cabral Lopes, 02 - Roberto Claudio Moreira dos Santos. Fortaleza, 19 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00980058/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista,Município de Alto Santo/ CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0823-42,neste ato representada por sua Diretora, Sra Débora Fernandes Brasil CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR - ME inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001- 87,representado neste ato pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização da agenda tributária da Unidade Executora Própria EEEP Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/01550 e Termo de Participação nº 2023/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Alto Santo/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (Duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços . VALOR GLOBAL: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0 – 7326 Mapp: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Débora Fernandes Brasil,CONTRATADAZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-Erivan Silva Guerreiro 02-Antonia Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR