DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.564,00(ONZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.1.5009100000.0-10266. DATA DA ASSINATURA: 30 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA CONTRATADA - ROBERTO FORTANA PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - ELITA PAULINO ALVES 2 - AUTA MARIA DE MIRANDA CORREA, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03019316/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI José Valdo Ribeiro Ramos - Município de Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0426-34, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 06.275.541/0001-09, representada neste ato pelo Sr. Francisco Orlanede de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO TEM POR objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhas nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 22, 31, 35 e 36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal Nº 11.947/2009, da Lei Nº 8.666/1993 e das Resoluções FNDE/CD Nº 26/2013 e Nº 4/2015, e tendo em visa que consta na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos, sessenta e cinco) dias, contando a partir de sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos, quarenta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.843,35 (Onze mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Roberto Ângelo da Silva CONTRATADA - Francisco Orlanede de Brito e TESTEMUNHAS: 1 - CRISLENE DE SOUSA GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02818606/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VICENTE ARRUDA, estabelecida a Rua 113, nº S/N, Bairro Planalto Caucaia, Município de Caucaia/CE, Telefone(85) 3101-3387, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0128-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Geral, Sr.(a) MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, nº 272, Bairro: Benfica, Município: Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,06,09,11,12,18,21,24,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias(365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e vinte dias(320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.664,00 ( DEZENOVE MIL, SEISSENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Brenna Sávia de Carvalho Queiroz, 02 - Raimunda Maria Ribeiro de Morais. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02296472/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA, estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº 733, Bairro Benfica, Fortaleza, Telefone (85) 3101-2387, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, com sede à Av. Godofredo Maciel, 2290, sala 17, Município Fortaleza – CE, CEP: 60710-684, representado neste ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 08/2023 e Termo de Participação nº 08/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 meses (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0- 7217. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE - Marcos Paulo de Arruda Valente, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00890270/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Maria Marina Soares, estabelecida à Av. 12 de Novembro, n° 119, Bairro Centro, Município de Guaraciaba do Norte - CE, CEP: 62.380-000 Telefone (88) 3652.2184, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.954.514/0364-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA ., inscrita no CNPJ sob nº 35.202.279/0001-70, com sede na Rua Deputado Vicente Ribeiro, nº 438, Bairro Centro, Município de Carnaubal – CE, representado neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n.º 0001/2023 FORO: Guaraciaba do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 78.685,72 (setenta e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.1.5009100000.0 – 32314. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Matheus Mousinho de Oliveira Guerreiro CONTRATANTE Jacinto Sousa Ribeiro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Rogéria Maria Rodrigues Torres 2.Francisco Gustavo Lopes Chaves. Fortaleza 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR