DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023 53

8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Baturité, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 82.824,00 (oitenta e dois mil oitocentos e vinte e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.50000.0 - 37574. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO CONTRATANTE MARLI MESQUITA OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Graciano Ramos de Freitas 2. Marília Vinhas de Paula. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02078700/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ASSIS BEZERRA, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Praça da Matriz S/N, Bairro Centro, Município de Quixeramobim/CE, Telefone (88) 34414901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Wauires Rodrigues da Silva CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA , inscrita no CNPJ sob nº 45.494.394/0001-10, com sede à AV: Bulevar I, CJ São Cristóvão, nº 453, Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60.886-280, representado neste ato pela Sra. Luciana Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/06786, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 004/2023 e Termo de Participação nº 2023/06786 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de trezentos e trinta (330) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Wauires Rodrigues da Silva CONTRATANTE Luciana Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Joana Darc de Oliveira 2.Francisco Anderson Pinheiro Damasceno. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01690690/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida a Av. Vereador Edimilson Marques, nº s/n, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 01.963.943/0001-82, com sede à Av. Hildebrando de Melo, nº 1627, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. José Alves Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 113.517,75 (Cento e treze mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE José Alves Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo Heldyane 2.Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02642982/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, estabelecida a Rua Paraguai, Nº 2165, Bairro São João, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0286-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 11.977.190/0001-18, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07 - Bairro Aldeota, CEP: 60.150-161, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09160 e Termo de Participação 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da data da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.5 0000.0 – 5629. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE André Luis Melo do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO DO NASCIMENTO HOLANDA 2EMANUELLE DE SOUSA RODRIGUES. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02907749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, estabelecida a Av. Vereador Edimilson Marques, nº s/n, Bairro Conjunto Timbó, Município de Maracanaú/CE, Telefone (85) 3101-2876, inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0198-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, com sede à Rua 908, nº 46, Bairro Conjunto Ceara II, Município Fortaleza, representado neste ato pelo Sr.(a) José Renan Holanda Guia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 17 e 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Maracanaú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.760,00 (Vinte e três mil, setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATANTE José Renan Holanda Guia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Victor Nery de Araújo Heldyane 2. Ingrid Oliveira Soares Cidrão. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR