DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07640 e Termo de Participação nº 2023/0005 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.592,00 (quatro mil quinhentos e noventa e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Wellington Machado Vieira CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - ARTHUR BENEVIDES DE SOUSA 2 - ANTONIO HUMBERTO MARTINS DO AMARAL, Fortaleza 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01227582/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua: Duque de Caxias, nº s/n, Bairro: Icozinho, Município de Icó/CE, CEP: 63.450-000 Telefone (88) 3563 2077, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11, com sede à Travessa Ibicatu, nº 26, Bairro: Alto do Tenente, Município: Varzea Alegre - Ce, representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: GRUPO 2 – GRUPO 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Icó – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 144.729,24 (Cento e quarenta e quatro mil setecentos e vinte nove reais e vinte quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.50000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Moesio Pereira de Medeiros CONTRATANTE Lairton Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HERNANES ADAUTO DE LIMA 2MARCIA MARIA CASIMIRO ARAÚJO. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01046529/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Município de Caucaia/CE, CEP 61645000, Telefone: (85) 99950.5600, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , situado à Rua Ana Moreira, n.º 1565, Bairro Genipabu, Município de Caucaia/CE, CEP: 61 .616 - 200 inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo( a) Sr. FERNANDO FERREIRA DE MOURA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.586,70 (Vinte e sete mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATANTE FERNANDO FERREIRA DE MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA ALGENICE 2CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza 25 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02660514/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MENEZES CRISTINO,Município de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: ZELHA PAULINO DE SOUZA ,inscrito na CPF sob n.º 904.623.783-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.799,53 (trinta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima,CONTRATADA-Zelha Paulino de Souza e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02664749/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA MENEZES CRISTINO,Município de Coreaú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.945.514/0076-42, neste ato representada por seu por seu Diretor Geral, Sr. Fábio Gomes de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA ,inscrita no CNPJ sob n.º 46.745.126.0001-96, representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.076,00 (quinze mil e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.3 39030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábio Gomes de Lima,CONTRATADA-Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS 01-Aline Albuquerque Teles 02-Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR