DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

57

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.916,00 (dois mil novecentos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marta Simone de Melo Nobre,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02544026/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0075-61, situada na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município de Banabuiú/ Ce, Telefone (88) 3426-1561, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com endereço na Avenida santos dumont, 1687, sala 07, Bairro aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161, representada neste ato pelo(a) Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da E.E.M.T.I JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES pertencente à jurisdição da CREDE 12.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08628 e Termo de Participação 2023/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Banabuiú, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de consultoria contábil, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 155,00 (Cento e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATANTE ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO CHARLES DE SOUSA 2LETICIA FERREIRA MACIEL. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02290954/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, estabelecida a Rua MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, Telefone ( 88 )34451020, inscrita no CNPJ/MF 07954514/028720, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) DIRETOR(a), Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: NAYANE IARA DE LIMA MOREIRA 05883036317, inscrita no CNPJ sob nº 34.112.246/0001-77, TRAV. JOSÉ JUCÁ, Nº 43,CENTRO, CEP 63900.077, QUIXADÁ- CE representado(a) neste ato pelo Sr NAYANE IARA DE LIMA MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FESTIVIDADES E HOMENAGENS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 16/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 16/2023 e Termo de Participação nº 16/2023 FORO: Quixadá, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 950,00 ( novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.1.5009100 000.0-12115. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATANTE NAYANE IARA DE LIMA MOREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2DANIELE GONÇALVES PEREIRA. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01911548/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA estabelecido a Rua José Januário Pinto S/N, Bairro Cágado, Município de Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3383-2644, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Sr. Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: L. E CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, com sede à Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro: Álvaro Weyne, Município: Fortaleza CEP: 60.337.280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especializada em REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA , EM FAVOR DA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA – MARACANAÚ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATANTE LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIANA VIEIRA SOARES 2MARIA IVANI ALVES DE LIMA. Fortaleza 25 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01856199/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA, CREDE 10 Itaiçaba/ CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001- 57, representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Material de Copa e Cozinha para atender as necessidades da Manutenção e do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da EEMTI João Barbosa Lima, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 02/2023, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento no Convite nº 02/2023 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,28 (dois mil, novecentos e oitenta reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339030.50000.0 - 556, bem como do MAPP nº 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE, Luzinete Bandeira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA, 02 - RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 24 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR