DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA Nº0971/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Cuiabá-MT, com a finalidade de participarem do 9º Curso de Geoprocessamento Aplicado aos Incêndios Florestais, conforme NUP 10001.005035/2023-83, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0971/2023-GS DE 20 DE ABRIL DE 2023
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR | ACRESC. | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
| SÓCRATES | |||||||||||
| ALVES HONORIO |
Capitão BM | 300.325-1-9 | IV | 23 à 29/04/2023 |
Cuiabá-MT | 6 (seis) e meia | 166,49 | 40% | 166,49 | 6.636,33 | 8.317,88 |
| DE SOUZA | |||||||||||
| PARDAILLAN | |||||||||||
| RODRIGUES DOS SANTOS |
Soldado BM | 300.147-1-5 | V | 23 à 29/04/2023 |
Cuiabá-MT | 6 (seis) e meia | 141,95 | 40% | 141,95 | 6.636,33 | 8.070,03 |
| TOTAL | 16.387,91 |
*** *** * PORTARIA Nº0993/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço aos Municípios de Amontada e Itapipoca-CE, com a finalidade de realizarem a Operação FOCUS naqueles Municípios, conforme NUP 10001.005066/2023-34, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0993/2023-GS DE 25 DE ABRIL DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DIÁRIAS |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| QUANT. | VALOR | TOTAL | ||||||
| HEITOR RENNE SINDO LOBO | Assessor Técnico (DAS-1) |
300.012-9-X | III | 24 e 25/04/2023 26 à 28/04/2023 |
Amontada-CE Itapipoca-CE |
2 (duas) 2 (duas) e meia |
77,10 77,10 |
154,20 192,75 |
| ROBSON FERNANDES NOGUEIRA | Inspetor de Polícia Civil | 301205-3-1 | V | 24 e 25/04/2023 | Amontada-CE | 2 (duas) | 61,33 | 122,66 |
| . | 26 à 28/04/2023 | Itapipoca-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 | |||
| PEDRO HENRIQUE PINHEIRO |
Inspetor de Polícia Civil | 301239-6-4 | V | 24 e 25/04/2023 | Amontada-CE | 2 (duas) | 61,33 | 122,66 |
| DE ALBUQUERQUE | . | 26 à 28/04/2023 | Itapipoca-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 | ||
| ANDRÉ DE AGUIAR MOURA | Insetor de Polícia Civil | 404614-1-8 | V | 24 e 25/04/2023 | Amontada-CE | 2 (duas) | 61,33 | 122,66 |
| p | . | 26 à 28/04/2023 | Itapipoca-CE | 2 (duas) e meia | 61,33 | 153,33 | ||
| ANTONIO RAFAEL |
Escrivão de Polícia Civil | 198211-1-0 | V | 24 e 25/04/2023 | Amontada-CE | 2 (duas) | 61,33 | 122,66 |
| GARCIA SOARES | . | 26 à 28/04/2023 | Itapipoca-CE | 2(duas)e meia | 61,33 | 153,33 | ||
| TOTAL | 1.450,91 |
PORTARIA Nº0994/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Estadual nº 33.959, publicado no D.O. em 02 de março de 2021, e CONSIDERANDO a decisão judicial proferida no Processo Judicial nº 3000096-82.2023.8.06.9000, de lavra da Exma. Juíza de Direito Presidente Drª. Mônica Lima Chaves, da 3ª Turma Recursal, CUMPRE: Art. 1º Em cumprimento à decisão judicial, cessa os efeitos da portaria nº 0629/2023-GS , datada de 20 de março de 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado de 30 de março de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1002/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria Nº1271/2021-GS , datada de 13 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 2021, as SERVIDORAS MANUELA CHAVES LOUREIRO CANDIDO, matricula nº 300.033-5-7 e MARYSOL DANTAS DE MEDEIROS, matricula nº 300.033-3-0. 2. INCLUIR na referida portaria as SERVIDORAS PRISCILA SILVA RODRIGUES FALCONERI, matricula nº 300.001-2-9 (Titular) e GIOVANNA LIMA SANTIAGO CARNEIRO, matricula nº 300.001-3-7 (Suplente), para comporem o Comitê de Valorização das Mulheres do Sistema de Segurança Pública do Ceará, instituído pela Portaria n.º 1258/2020-GS, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 188, de 27 de agosto de 2020, que tem a finalidade de viabilizar a articulação desta Secretaria com outros órgãos e entidades da pasta para o reconhecimento do direito à igualdade de gênero, a erradicação da discriminação e da violência contra a mulher no exercício da profissão, a garantia de um ambiente de trabalho saudável de valorização da mulher, bem como para subsidiá-la na formulação e proposição de diretrizes de ação e na implementação de planos, programas e projetos relacionados ao respeito à isonomia e aos direitos das mulheres no âmbito do Sistema de Segurança Pública do Ceará. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1003/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria Nº1785/2021-GS , datada de 29 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2021, os SERVIDORES ANDERSON DUARTE BARBOZA, matricula nº 300.092-9-2 e RAIF CARNEIRO GOMES, matricula nº 300.034-1-1. 2. INCLUIR na referida portaria os SERVIDORES GONÇALO EDUARDO BARRETO ARAÚJO, matricula nº 300.001-6-1 (Titular) e JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ASSUNÇÃO FILHO, matricula nº 300.001-7-X (Suplente), para comporem a Comissão de Gestão de Proteção de Dados de todos os aplicativos e sistemas desenvolvidos, adquiridos, mantidos e/ou contratados e conveniados na SSPDS e vinculadas. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de abril de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1004/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. EXCLUIR da Portaria Nº1228/2020-GS , datada de 12 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de agosto de 2020, o servidor FRANKLIN DE SOUSA TORRES , matricula nº 300.033-6-5. 2. INCLUIR na Portaria Nº1228/2020-GS , o servidor ANTONIO MATHEUS OSTERNO