DOE 02/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal da Juventude e Esporte – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº. 2023.03.31.02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de manilhamento de passagem molhada em diferentes localidades no Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. GF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 33.734.145/0001-65, 2. VF da Silva Construções – CNPJ Nº. 42.260.702/0001-54, 3. X7E Empreendimento EIRELI - ME – CNPJ Nº. 22.594.152/0001-00, 4. Santiago Contruções e Serviços – CNPJ Nº. 10.787.147/00001-27, 5. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA – CNPJ Nº. 38.397.954/0001-52, 6. Alfa Empreendimentos LTDA - CNPJ N° 20.595.225/0001-45, 7. Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº. 20.784.805/0001-80, 8. BF Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 9. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 10. A.I.L Construtora LTDA - ME – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 11. Ramalho Serviços e Obras EIRELI – CNPJ Nº. 24.916.240/0001-07, 12. S Stanislau da SILVA – CNPJ Nº. 14.579.942/0001-80, 13. Engenharia Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 13.190.690/0001-30, 14. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº. 63.312.771/0001-34, 15. LEAL Empreendimentos Serviços e Locações LTDA – CNPJ Nº. 41.774.234/0001-73, 16. ID Construtora LTDA – CNPJ Nº. 44.105.906/0001-35, 17. Construser Construção e Serviços DE Terraplanaguem LTDA – CNPJ Nº. 08.701.149/0001-00, 18. Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra EIRELI - ME – CNPJ Nº. 07.471.421/0001-40, 19. Venus Serviços e Entretenimentos LTDA – CNPJ Nº. 32.744.002/0001-81, 20. José Urias Filho LTDA – CNPJ Nº. 05.736.096/0001-74, 21. Medeiros Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75, 22. Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI – CNPJ Nº. 10.621.483/0001-03, 23. Construtora Pedrosa LTDA – CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15, 24. AR Emrpeendimentos Serviços e LOCAÇÕES EIRELI – CNPJ Nº. 22.853.186/0001-04, 25. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-75, 26. Barbosa Contruções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 27. G7 Construções e Serviços EIRELI - ME – CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99, 28. I.A.S Construções LTDA - CNPJ Nº 23.254.954/0001-26, e Inabilitadas: 1. M Joseneide Lima Melo EIRELI – CNPJ Nº. 04.957.984/0001-54, 2. Exata Serviços Construções e Locações EIRELI - ME – CNPJ Nº. 32.112.133/0001-46, 3. J.H.S Serviços e Obra EIRELI – CNPJ Nº. 33.147.466/0001-73. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 27 de Abril de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente de Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 01.23.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção de campo de areia com vestiário na comunidade de Boqueirão do Cesário no Distrito de Serra do Felix, junto a Secretaria de Esporte e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Vigui Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 41.572.064/0001-44. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/000189. Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43. 3D Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 07.930.565/0001-17. Mandacaru Construções & Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 27.583.854/0001-02. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. WKL Locação de Máquinas e Serviços para Construção Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.607.078/0001-49. Projet Construções, Serviços e Transportes Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 20.014.873/0001-60 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Prime Construções & Locação Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 19.967.758/0001-21 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Monte Sião Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 09.423.269/0001-55 por descumprir com o item 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Aos Construções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.001.303/0001-43 por descumprir com o item 3.1.3, 5.2 e 5.3. do anexo I (Projeto Básico). Rekonstru Construtora Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.440.562/0001-99 por descumprir com o item 3.1.6, 3.1.11, 3.1.12; 5.2, 5.3 e do item 5.4. do anexo I (Projeto Básico). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Outras informações os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Resultado da Habilitação - Secretaria de Cultura e Turismo. A Comissão de Licitação de Pereiro/ CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 29.03.02/2023, cujo objeto é a reforma do monumento do Cristo Redentor no Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, 2. A.I.L. Construtora LTDA-ME, 3. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 4. Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, 5. M. Josineide Lima Melo EIRELI - Lider Construções e Engenharia, 6. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA, 7. G7 Construcoes e Servicos LTDA – EPP, 8. MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA – Pilar Engenharia, 9. Real Servicos LTDA, 10. Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, 12. WU Construcoes e Servicos LTDA, 13. Ideal Construcoes e Servicos LTDA, 14. T.C.S da Silva Construcoes LTDA, 15. A N de Freitas – ANF Engenharia Unipessoal LTDA, 16. B N de Freitas – BNF Engenharia Unipessoal LTDA, 17. Construtora Pedrosa LTDA-ME, 18. G.A Rabelo Junior _ Rabelo Junior Construtora e Servcos, 19. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, 20. Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, 21. Eletroport Serviços Projetos e Construções LTDA-EPP, 22. AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, 23. Momentum Construtora Limitada, e 24. Construtora Êxito LTDA, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93. Declarando Inabilitadas: 1. C V Tomé Serviços - ME, 2. Saraiva Empreendimentos e Servicos EIRELI, e 3. Vênus Serviços e Entretenimentos LTDA. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro (CE), 28 de abril de 2023 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 004/2023-SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização e requalificação da Lagoa da Caiçara, Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA. (Convênio Nº 866044), apurou-se que as empresas: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e COPA ENGENHARIA LTDA foram declaradas HABILITADAS. A empresa: CONSTRUTORA MENDES XAVIER LTDA foi declarada INABILITADA. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 11 de Maio de 2023, às 09h no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, bairro Centro, Russas/ CE. Russas-CE, 28 de Abril de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA** - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.03.06.10-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E CANAIS DE DRENAGEM, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: CONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85. Foram julgadas INABILITADAS: A.I.L CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ: 15.621.138/0001-85, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1” e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital; META EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA- EIRELI, CNPJ: 07.471.421/0001-40, por descumprimento aos subitens 6.5.1, alínea “c.1” e 6.5.1, alínea “b.1” do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93. Após o término, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para contrarrazões recursais. Caso não seja apresentado recurso, fica agendada sessão pública para abertura das propostas de preços no dia 09/05/2023, às 09:00 (nove horas) Samara Pereira de Lucena, Presidente da CPL.

*** *** * REFINARIA DE PETRÓLEO DE PECEM LTDA**

No uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública, nos termos das Resoluções CONAMA nº 009/87 e COEMA 05/2020, referente à Licença Prévia para Refinaria de Petróleo, conforme o processo da SEMACE nº 04324897/2022, de interesse da Refinaria de Petroleo de Pecem LTDA.