DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA CLASSIFICAÇÃO ESTADO/ PERÍODO DO MEIO DE OBJETIVO DO VALOR VALOR CPF / FUNÇÃO MUNICÍPIO DESLOCAMENTO TRANSPORTE DESLOCAMENTO UNITÁRIO TOTAL Luíza de Marilac 030.831AG: 0685Secretária Executiva Visita técnica do Projeto Assembléia Martins e Silva Perdigão 8C/C: 0026964-6 do Conselho de Icapuí - CE 26/04/2023 Carro Itinerante, para escolha do local R$ 88,67 R$ 88,67 369.237.701-06 Altos Estudos DNS e logística do evento.

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 25 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº316/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001 , AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES ) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº317/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2023. Sávia de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº343/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foram outorgadas pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato da Presidência nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES abaixo relacionados durante o mês 06/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de maio 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13 - ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, CONSIDERANDO a convocação dos novos aprovados, por meio do Edital de Convocação nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de março de 2023, RESOLVE tornar pública a desistência definitiva, constante do Anexo Único deste Edital, do candidato aprovado e classificado no Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em razão do descumprimento do disposto no Edital de Convocação nº 01/2023, especialmente quanto à forma, aos prazos e aos locais estabelecidos, ocasionando o efeito previsto no item 1.4 do Edital em referência (“1.4. Será considerado desistente, e consequentemente eliminado do concurso, o candidato que não se apresentar na forma, prazos e locais estabelecidos neste Edital”), PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 dias do mês de maio do ano de 2023.

Paulo Henrique Parente Neiva Santos

DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO DO EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº02/2023