DOE 11/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº088 | FORTALEZA, 11 DE MAIO DE 2023

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 04.001/2023-TP. A Presidente da CPL de Graça/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de construção de praça pública na Av. Raimundo da Cunha Brito na Sede do Município de Graça/CE, declara Habilitadas: RSM Pessoa LTDA - CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; Renovar Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 47.461.971/0001-00; FJ Construtora EIRELI - CNPJ Nº 11.049.189/0001-23; D. Machado de Aguiar – ME - CNPJ Nº 19.992.818/0001-66; Via Urbana Serviços e Empreendimentos LTDA – ME - CNPJ Nº 24.875.938/0001-13; RVP Construções & Serviços EIRELI - CNPJ Nº 07.876.676/0001-92; Clezinaldo S de Almeida Construções – EPP - CNPJ Nº 22.575.652/0001-97; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA – ME - CNPJ Nº 21.691.178/0001-04; SARALISS Construções LTDA – ME - CNPJ Nº 36.332.613/0001-73; PL Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 33.056.057/0001-61; L & L Serviços EIRELI CNPJ Nº 13.370.874/000182; L. E. Fernandes Fontinele Construcoes – ME - CNPJ Nº 18.340.743/0001-76; MAX & Miranda Construtora LTDA - CNPJ Nº 17.527.978/0001-09; Savires Iluminação e Construções EIRELI – ME - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12; RP Construções & Locações LTDA - CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; Ellus Serviços LTDA - CNPJ Nº 26.723.179/0001-07; Arrebita Serviços de Construções LTDA - CNPJ Nº 37.370.478/0001-13; WU Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA - CNPJ Nº 24.614.233/0001-42; VK Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Sometal Serviços e Locações EIRELI - CNPJ Nº 41.546.961/0001-83; Delmar Construções EIRELI – EPP - CNPJ Nº 17.803.489/0001-32; Mourão Rodrigues Construções E Serviços EIRELI - CNPJ Nº 31.018.907/0001-01; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Projetar Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 44.501.094/0001-58; M A Feitosa de Sousa LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; Weslley Rodrigues Feijao - ME - CNPJ Nº 17.004.393/0001-04; North Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 35.131.683/0001-09; Praciano Edificações e Empreendimentos EIRELI – ME - CNPJ Nº 15.203.873/0001-79; Fortalece Construtora EIRELI - CNPJ Nº 11.049.440/0001-50 Inabilitados: Construtora AG EIRELI - CNPJ Nº 34.326.829/0001-09, descumpriu o item 4.2.5.10; Limpax Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, descumpriu o item 4.2.3.3 ”d.4” e 4.2.5.10; AR Construções e Obras de Instalações EIRELI - CNPJ Nº 36.835.969/0001-20, descumpriu o item 4.2.5.10; Expresso Construções LTDA - CNPJ Nº 36.232.522/0001-66, descumpriu o item 4.2.3.3 ”b.2”, 4.2.3.3 ”d.4”, 4.2.5.10; Construtora Vipon LTDA - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29, descumpriu o item 4.2.5.10. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Graça/CE, 25 de abril de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura - Tomada de Preços Nº 01/2023-SEDUC – Resultado de Julgamento da Habilitação . Objeto: “reforma e ampliação da E.E.F. João Evangelista Vasconcelos no Cajueirinho – Município de Cruz/CE. As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes: Construtora AG LTDA, CNPJ:34.326.829/0001-09, J C de Aguiar Engenharia Construções EPP, CNPJ: 17.336.292/0001-30, Conserbas Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ: 17.452.767/0001-54, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Savires Construções EIRELI ME, CNPJ: 22.346.772/0001-12, Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-50, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ:20.138.377/0001-19, L B Construções EIRELI, CNPJ:40.454.732/0001-76, Virgilio e Jacira Construções LTDA, CNPJ:01.992.393/0001-20, Juaçaba Construções Locação e Serviços EIRELI, CNPJ:10.898.924/0001-00, Abrav Construções Serviços Eventos e LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções Serviços LTDA ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, FJ Construtora LTDA, CNPJ:11.049.189/0001-23, North Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, Master Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 26.991.913/0001-00, Arandela Empreendimentos LTDA, CNPJ:08.671.297/0001-29, VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01, MV & R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA ME, CNPJ: 21.691.178/0001-04, LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 13.557.613/0001- 76, Monteiro Construções LTDA, CNPJ: 03.773.613/0001-50. Empresas Inabilitadas: Construplan Construções LTDA, CNPJ: 38.124.587/001-13, declarações sem assinatura do responsável legal pela Empresa, descumprindo, IV, alínea j, do edital, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, não apresentou Certidão Específica e Simplificada, descumprindo, respectivamente, IV, alínea o, do edital, F da Rocha Forte JR Consultoria e Serviços ME, CNPJ:19.210.034/0001-39, não apresentou qualificação técnico-operacional e Caução de Garantia de Participação, descumprindo, III, alínea a, IV, aliena e, do edital, Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ:37.252.677/0001-27, não apresentou, Certificado de Registro Cadastral (CRC) e balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea a, h, do edital, Mourão Rodrigues Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.018.907/0001-01, balanço não contém a comprovação da boa situação financeira que é baseada na obtenção de índices, descumprindo, IV, alínea h, do edital. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar desta data. Fim do prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 23 de maio de 2023 as 09h para abertura e julgamento dos envelopes de proposta de preços. Cruz, 09 de Maio de 2023. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.

Gusmão & Bastos I Participações Ltda . CNPJ/MF 21.613.556/0001-23. NIRE: 23.201.660.350 (JUCEC). Edital de Convocação de Reunião Extraordinária de Sócios . Em cumprimento ao disposto no art. 1.072, c/c art. 1.152, § 3o., ambos do Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002), ficam todos os Senhores Sócios desta Sociedade convocados a se reunirem em Reunião Extraordinária de Sócios, a se realizar na sede da Sociedade, estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº. 900-sala 01, bairro Centro, CEP 60015-060, Fortaleza/CE no dia 28/07/2023, em primeira convocação às 08hs, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social da Sociedade; e em segunda convocação, no mesmo dia e local, às 08:30 hs, com a presença da totalidade dos sócios, tendo em pauta DELIBERAR sobre as seguintes matérias: (i) Deliberar sobre a redução do capital social, na forma do art. 1.082, II, do Código Civil; (ii) Deliberar sobre integralização de parcela do capital social da companhia; (iii) Alterar o Contrato Social quanto ao seu Capital Social; e (iv) outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Os Sócios, de forma unânime, e sem qualquer ressalva ou condição, aprovaram o seguinte: (a) Os sócios resolvem integralizar, cada um, o correspondente a R$0,50 (cinquenta centavos de real) no capital social da companhia; (b) Com fundamento no inciso II do artigo 1.082 do Código Civil, por considerá-lo excessivo ao objeto da sociedade, os sócios resolvem reduzir o capital social da Sociedade em R$16.598.045,00 (dezesseis milhões, quinhentos e noventa e oito mil e quarenta e cinco reais), passando de R$20.530.859,00 (vinte milhões quinhentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e nove reais) para R$3.932.814,00 (três milhões novecentos e trinta e dois mil oitocentos e quatorze reais), redução essa que se processará na forma do art. 1.084 do Código Civil, mediante redução proporcional do valor nominal das quotas dos sócios, de modo que o montante “a integralizar” resta dispensado; (b) Em consequência, o capital da Sociedade passa a ser no valor de R$3.932.814,00 (três milhões novecentos e trinta e dois mil oitocentos e quatorze reais), representado por 3.932.814 (três milhões novecentos e trinta e dois mil oitocentos e quatorze) quotas, no valor nominal de R$1,00 (hum real) cada; (c) Após votadas as deliberações supra, a Assembleia outorgou poderes aos Administradores para procederem com a publicação do inteiro teor desta Ata, na forma, prazo e para os fins previstos no art. 1.084, §1º do Código Civil, a fim de que, findo o prazo consignado no referido dispositivo, seja providenciado o arquivamento da Ata desta Assembleia. Nada mais, lavrada e lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Sócios: GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO-CPF sob o n° 230.726.523-68; LIANE VASCONCELOS BASTOS-CPF sob o n° 309.766.853-53; MARYANE VASCONCELOS BASTOS LIMA-CPF sob o n° 006.102.948-30; MVB PARTICIPAÇÕES S/A (MARILZA VASCONCELOS BASTOS- CPF sob o n° 310.908.343-49).

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.05.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.05.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÕES DE EMPRESA APTA A PRESTAR SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 17H DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO : ÀS 08H DO DIA 23 DE MAIO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS : DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : ÀS 09H DO DIA 23 DE MAIO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO : HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL : PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/ LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 10 DE MAIO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.