DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
10
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETA FONTE |
TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 14 - VALE DO JAGUARIBE | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 4.000,00 |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10325 - Incentivo a Criação de Conselhos Municipais de Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 4.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 4.000,00 |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10328 - Apoio a Eventos e Projetos voltados para Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 75.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 25.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 700 - 7.00.200082 | 1 | 50.000,00 | |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10328 - Apoio a Eventos e Projetos voltados para Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 75.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 24.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 7 | 1.000,00 | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 700 - 7.00.200082 | 2 | 50.000,00 | |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10330 - Realização de Eventos e Projetos voltados para Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 23.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 23.000,00 |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10330 - Realização de Eventos e Projetos voltados para Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 47.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 500 - 5.00.100000 | 0 | 1.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 700 - 7.00.200082 | 1 | 46.000,00 | |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 21.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 20.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 700 - 7.00.200082 | 1 | 1.000,00 | |
| 08.422.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 10332 - Implantação de Projetos voltados para a Juventude. |
AS PARA A JUVENTUDE. | 60.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 20.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 700 - 7.00.200082 | 1 | 40.000,00 | |
| 27.812.134 - INSTITUCIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLIC 30399 - Manutenção e custeio para o Conselho Estadual de Juventude do Ceará - CONJUCE |
AS PARA A JUVENTUDE. | 10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 |
| 47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL | 230.000,00 | |||
| 47100008 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LÉSBICAS | , GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TR | ANSEXUAIS | 230.000,00 | |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. | 1 | |||
| 11221 - Capacitação Profissional de Indivíduos, Atores Sociais e Representantes de Organismo 03 - GRANDE FORTALEZA |
s de Promoção e Defesa dos Direitos Human OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
os. 500 - 5.00.100000 |
0 | 0.000,00 10.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 11333 - Implantação do Centro de Referência LGBT. |
200.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 200.000,00 |
| 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 18384 - Realização de Serviço Qualificado e Especializado à População de Lésbicas, Gays, Bis |
sexuais, Travestis e Transexuais Cearenses. | 20.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 20.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS ANEXO DO DECRETO |
Nº35.428 DE 12 DE MAIO DE | 2023 | 4.993.509,85 |
| ANEXO DO DECRETO Nº35.428, DE 12 DE MAIO DE 2023 |
|---|
| ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS |
| ANEXO IV - ANU ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
LAÇÃO DAS INDIRETAS GRUPO DE DESPESA |
FONTE - DETA FONTE |
TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ | 186.881.623,34 | |||
| 46200002 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ | 186.881.623,34 | |||
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 24150000 | |||
| 10022 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - ETICE. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 241.500,00 |
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 10200 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - ETICE. |
181.125,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 181.125,00 |
| 04122211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ | ||||
| .. . 11352 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - ETI |
CE. | 483.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
501 - 5.01.200070 | 1 | 483.000,00 |
| 04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 572497928 | |||
| 20760 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ETICE. | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 5.525.857,76 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 150.821,52 | |
| INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 48.300,00 | |
| 04126211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ | ||||
| .. . 10198 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunic |
ação - ETICE. | 241.500,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 241.500,00 |
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 30187500 | |||
| 10797 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 301.875,00 |
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
209778240 | |||
| 20857 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ETICE. | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 2.097.782,40 |
| 04.128.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 10199 - Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - ET 03 - GRANDE FORTALEZA |
ICE. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
501 - 5.01.200070 | 1 | 120.750,00 120.750,00 |
| 24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO C 20509 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Normal) - Etice. |
EARÁ. | 31.837.647,10 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 31.837.647,10 |
| 24.122.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO C 20510 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - (Folha Complementar) - Etice. |
EARÁ. | 390.061,36 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 390.061,36 |
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO C 10691 - Ampliação do Acesso à Informação e Serviços por meio do Cinturão Digital do Ceará. |
EARÁ. | 8.810.976,12 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 2.422.551,12 |
| INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 6.388.425,00 | |
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO C 10776 - Modernização da Infraestrutura do Cinturão Digital do Ceará. |
EARÁ. | 3.622.500,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 501 - 5.01.200070 | 1 | 3.622.500,00 |
| 24.126.413 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO C 10783 - Implementação de Novas Soluções de TIC. |
EARÁ. | 4.853.739,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 501 - 5.01.200070 | 1 | 4.853.739,00 |