DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230229

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0229/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0310

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 310.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230450

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0450/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA/HEMOCE, cujo OBJETO é Aquisição de REAGENTE ANTI-LUA , para o Laboratório de Imuno-hematologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230024 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CRUZ – CE., sendo declarado vencedora do certame a empresa FONTENELE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , com valor global de R$ 13.779.074,59 (treze milhões, setecentos e setenta e nove mil, setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de maio de 2023.

Expedito Pita Junior PRESIDENTE DA CEL 01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP 60811-520 - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Irmã Ambrosina, no 249, salas 03 e 04, Centro – Eusébio/CE, CEP: 61760-405; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamentação o edital do Pregão Eletrônico n° 20160005-PGE, e seus anexos, o art. 57, inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, o Processo nº 02354987/2023; VII- FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar , sob condição resolutiva, o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2023, observando o disposto no art. 57, inciso II e §4º da Lei Federal nº 8.666/1993, para atendimento das demandas dos órgãos e entidades estaduais relativas à elaboração de laudos de avaliação. Parágrafo Único. O contrato ficará resolvido com o efetivo funcionamento do núcleo de engenharia no âmbito da Comissão Central de Desapropriações e Perícias, da Procuradoria-Geral do Estado, conforme previsto na Lei Complementar nº. 283, de 01 de abril de 2022; IX - VALOR GLOBAL: Os valores do Contrato permanecem inalterados; X - DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 12 (doze) meses, a partir de 12 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato ora aditado; XII - DATA: 09 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e David Asfor Rocha Lima, Representante Legal da Contratada.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº32/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCELO DE SOUSA MONTEIRO , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 1617351-7, desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, a viajar à cidade de Maceió/Alagoas, no período de 22 a 25 de março de 2023, a fim de participar da 45ª Reunião Técnica do CONACI, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 264,95 (duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza - Maceió - Fortaleza, no valor de R$ 2.553,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e três reais), perfazendo um total de R$ 3.669,58 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2023.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº041/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação , (fora do expediente) dos seguintes VEÍCULOS** Chevrolet S10 (Placa PMK2510), L200 (Placa SBA-2I00) a serem conduzidos pelos motoristas Gildeon Costa Barbosa ou José Deivid Ferreira, a fim de conduzir servidores à Central de Atendimento 155, localizada na cidade de Canindé/CE para realizarem manutenções e vistorias na referida Central, por 03 (três ) dias alternados, a partir de 08, 18 e 25 de maio de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de maio de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº043/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE nos termos do art. 1º da Lei nº 1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, e em conformidade com o Art. 1º, inciso II, § 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO , dos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, durante os meses de Abril e Maio de 2023. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 05 de maio de 2023. Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

Registre-se e publique-se.