DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) JONATAS ISAAC APOLONIO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) RAQUEL CAMINHA ROCHA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 32.958, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA FRANCA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0014/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ELISABETE SAMPAIO ALENCAR LIMA,** ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de abril de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0015/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) JONATAS ISAAC APOLONIO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Cooperação com Municípios , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 27 de abril de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0016/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) RAQUEL CAMINHA ROCHA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do Sistema Estadual de Museus , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0017/2023-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 32.958 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNO PEREIRA FRANCA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Institucional , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 02 de maio de 2023. Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
| *** *** *PORTARIA Nº85/2023 -A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Estad de março de 2018, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃOaosSERVIDORESabaixo relacionados, durante o mês de MAIO/20 |
ual nº 16.521, de 15 23. |
|---|---|
| NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR TICKET QUANTIDADE |
VALOR TOTAL |
| DALVA REGINA FERREIRA ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032091-7 R$ 15,00 22 |
R$ 330,00 |
| VENITHIAS MATOS CAVALCANTE DE ARÁUJO DATILÓGRAFO 0897801-8 R$15,00 22 |
R$330,00 |
| Fortaleza/CE, 09 de maio de 2023. |
Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** * PORTARIA Nº87/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO** , ocupante do cargo de Coordenador, matrícula 3000014-5, durante o mês de MAIO/2023. Fortaleza/CE, 09 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA N°103/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR , CPF: 091.025.663-20, matrícula nº 300.098-1-9, VIVIANY MARIA MOTA MACEDO , CPF nº 762.337.903-87 e ÁRICLES FERNANDES DE QUEIROZ , CPF nº 544.040.023-00, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO destinada a Coordenar o processo seletivo de contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para realização das atividades de formação de Jovens e Mulheres Agricultores/as Familiares. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 04 de maio de 2023. Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** * PORTARIA N°107/2023 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JOSÉ LIMA CASTRO JUNIOR , CPF: 091.025.663-20, matrícula nº 300.098-1-9, VIVIANY MARIA MOTA MACEDO , CPF nº 762.337.903-87 e ARICLES FERNANDES DE QUEIROZ , CPF nº 544.040.023-00, para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO** ESPECIAL DE SELEÇÃO destinada a Coordenar o processo seletivo de contratação de Entidades privadas sem fins lucrativos para realização de Feiras da Agricultura Familiar. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 08 de maio de 2023.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO