DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023

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PORTARIA Nº187/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 21012.000182/2023-54 - NUP, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, dos EMPREGADOS públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará, para continuarem prestando serviços no Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº187/2023 DATADA DE 09 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº188/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01943423/2023 - VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/19, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , a partir de 01/07/23 até 30/06/27, da cessão , formalizada através da Portaria nº130/2021 , datada em 31/03/21, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 09/04/21, dos SERVIDORES** públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, para continuarem exercendo cargos de provimento em comissão, na Secretaria Municipal das Finanças, da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº188/2023 DATADA DE 09 DE MAIO DE 2023

*** *** * PORTARIA N°190/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 02977895/2023 - VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 19/03/23, da Portaria nº274/2019 , datada de 13/05/19, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16/05/19, o servidor JOSÉ EVERTON DE ALBUQUERQUE** , Professor, matrícula nº 028211-1-7, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, cedido para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023. Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº192/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01866313/2023-VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos Decretos nº 32.960, de 13/02/2019 e 35.028, de 29/11/2022, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO , das cessões dos SERVIDORES públicos estaduais relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, exercerem cargos de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2023 DATADA DE 09 DE MAIO DE 2023