DOE 12/05/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023
97
EMPRESA VENCEDORA
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA PARA A EMPRESA:
ITEM 7 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.772.454 R$ 1,8500 R$ 5.129.039,90 R$ 5.129.039,90
Fortaleza/CE, 05 de maio de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº41/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023**
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03334122/2023, a HABILITAÇÃO do(a) ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA (HOSPITAL E MATERNIDADE AGENOR ARAÚJO) , inscrito(a) no CNPJ sob nº 07.507.205/0001-07, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 11 de maio de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 057, Fortaleza, 23 de março de 2023, que publicou o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220746.. Onde se lê: Item 11 - Valor unitário R$ 119,9900. Leia-se: Item 11 - Valor unitário R$ 199,9000. Fortaleza, 09 de maio de 2023. Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1075/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/Sobral.
| ORDEM | NOME | POSTO/GRADUAÇÃO | MATRICULA |
|---|---|---|---|
| 1 | JOAO EDUARDO SOARES | 3º Sargento PM | 302.290-1-0 |
| 2 | TICIANA PAULA XIMENES PESSOA | 3º Sargento PM | 302.689-1-1 |
| 3 | ISMAEL ANSELMO DA NÓBREGA PEREIRA | Cabo PM | 300.184-1-9 |
| 4 | CICERO EDGLEDSON SANTOS PALMEIRA | Cabo PM | 305.918-1-X |
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1077/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais, RESOLVE: 1. CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº 0219/2023-GS, datada de 23 de janeiro de 2023 e publicada no DOE de 26 de janeiro de 2023. 2. CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais Permanente de Tecnologia da Informação, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade dos mesmos. 3. ESTABELECER que a Comissão de que trata o item 2 terá como competências: I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, dos materiais entregues em cumprimento ao edital de licitação, termo de referência ou outro instrumento equivalente; II – solicitar, se necessário, a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área específica, para respectiva análise e parecer do material adquirido; III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do edital de licitação, termo de referência, contrato ou outro instrumento equivalente; IV – expedir Termo de Recebimento e Aceitação ou Notificação, no caso de rejeição dos citados bens; V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra os atos da Comissão, e tomar as providências pertinentes; VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação; VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado; 4. DESIGNAR para compor a referida Comissão , sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES :
| SERVIDOR | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| LEANDRO SILVA DE SOUSA | Capitão PM (Presidente) | 111.544-1-7 |
| RICARDO ANDRADE DE QUEIROZ | Subtenente PM (Suplente) | 118.963-1-6 |
| GERARDO MAGELA CARNEIRO SALES | Subtenente PM (Membro) | 103.812-1-5 |
| FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO | Operador de Computador(Membro) | 100.151-1-1 |
- DETERMINAR que nenhum material poderá ser liberado ao seu destino antes de cumpridas as formalidades de recebimento, aceitação e registro no competente instrumento de controle. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2023.
Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Nº49_2019 –PCCE
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE , inscrita no CNPJ sob nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, 199 – Centro, em Fortaleza / CE, CEP: 60.055-090. OBJETO: Bens especificados no TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS Nº49/2009 . Nº DO PROCESSO: SPU N° 096512393 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 02 de maio de 2023.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS Nº3825/2023 – CASA CIVIL
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza/CE, CEP: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: CASA CIVIL DO CEARÁ - CC , inscrita no CNPJ sob nº 09.469.891/0001-02, com sede na Rua Silva Paulet, 400 - Meireles, em Fortaleza / CE, CEP: 60120020. OBJETO: Bens especificados no ANEXO ÚNICO DO TERMO Nº3825/2023 – CASA CIVIL/CE . Nº DO PROCESSO: NUP 30001.000369/2023-78 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, alterada pela Lei 14.891 de 31 de março de 2011, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza - CE, 02 de maio de 2023.
Hiro da Justa Porto COORDENADOR JURÍDICO